Há famílias carenciadas que têm cada vez menos comida no prato. São pessoas que recebem apoio do programa operacional de apoio às pessoas mais carenciadas, criado para combater a pobreza e exclusão social. O Jornal de Notícias (JN) denuncia, esta segunda-feira, que uma guerra de concorrência está a prejudicar estas famílias.
Todos os meses recebem um cabaz com 25 alimentos, mas desde setembro muitos cabazes deixaram de ter leite, arroz, peixe congelado, atum, azeite e bolachas Maria. E, em alguns cabazes, os produtos que são entregues, vêm em menor quantidade. O JN ouve várias famílias carenciadas e assistentes sociais.
Uma assistente em Setúbal conta que o leite é o alimento que faz mais falta, porque há muitas famílias com crianças. O programa operacional de apoio às pessoas mais carenciadas ajuda 120 mil pessoas. Não é a primeira vez que os cabazes têm cortes. Já aconteceu em 2019, altura em que o Tribunal de Contas alertou para uma baixa taxa de execução do programa: apenas 32%.
O Ministério da Segurança Social, que faz a gestão do programa, admite falhas na entrega de determinados produtos, mas acrescenta que alguns serão distribuídos ainda este mês. O Ministério avança com três explicações para os cortes: primeiro, a impugnação dos concursos públicos para a compra dos alimentos; segundo, a demora na análise da emissão dos pareceres técnicos da ASAE e, finalmente, as exigências da União Europeia no que toca a este tipo de concursos.
O programa, que começou em Portugal em 2014, é cofinanciado por fundos comunitários.
O Governo garante que não estão a ser entregues produtos estragados ou fora de validade e revela que, até junho, vão ser feitas mais de 60 operações para verificar a qualidade dos cabazes alimentares distribuídos a estas famílias carenciadas.
"Processo sujeito a muita burocracia." Rede europeia anti-pobreza não está surpreendida com as falhas
Ouvido pela TSF, o padre Jardim Moreira, presidente da rede europeia antipobreza, confessa que não está surpreendido com as falhas nos cabazes às pessoas mais necessitadas. Afinal, o processo tem burocracia a mais.
"É um processo que está sujeito a muita questão burocrática", considera, referindo que "isso vem dar razão" à proposta da rede europeia antipobreza que pretendia entregar às pessoas um cartão magnético para que pudessem ir ao mercado e "satisfazer as suas necessidades". "As pessoas merecem este cuidado."
O padre Jardim Moreira tem dificuldade em imaginar como vivem estas pessoas. "É um problema de sofrimento que as pessoas têm que enfrentar. É um problema que pode ser dramático na vida das pessoas."
A TSF já tentou contactar o Ministério da Solidariedade, que justificou, em comunicado, o atraso: deve-se, segundo ao Executivo, a "impugnações judiciais interpostas pelos concorrentes, demora na análise da emissão dos pareceres técnicos da ASAE e exigência da União Europeia da tramitação procedimental associada aos concursos".
O programa, que tem contratos individuais de produtos com os fornecedores, deve voltar a ser regularizado ainda em fevereiro. "A situação está a ser gradualmente ultrapassada e alguns produtos vão ser distribuídos ainda este mês", pode ler-se na nota enviada à TSF.
"O Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas foi reforçado em 2020 de forma progressiva para responder à crise pandémica, duplicando a oferta de cabazes de 60 mil para 120 mil beneficiários. Relativamente aos Cartões Eletrónicos Sociais, preveem-se que entrem em funcionamento no quarto trimestre deste ano. Este é um projeto-piloto de um ano que irá coexistir com a modalidade de cabazes alimentares. Durante este projeto-piloto, estima-se que sejam abrangidas 30 mil pessoas."
* Notícia atualizada às 10h10
