O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro e a ministra da Energia, Teresa Ribera encontraram-se, ao início da tarde desta quarta-feira, com a comissária da Concorrência, Margret Vestager, para "uma primeira reunião", na qual fizeram "uma avaliação" sobre o pedido de prolongamento da chamada "exceção ibérica".
De acordo com informações recolhidas pela TSF, Portugal e Espanha vão a partir de agora iniciar o "trabalho técnico" com as autoridades europeias, para o eventual prolongamento do mecanismo que permite suavizar os preços da eletricidade nos dois países.
À entrada para a reunião, o ministro do Ambiente foi parco nas palavras aos jornalistas, afirmando apenas que se trata de "uma primeira reunião", salientando que nesta fase, ainda "não tem que resultar nenhuma decisão".
Na reunião, que durou cerca de uma hora, com a máxima responsável no executivo comunitário pela política de concorrência, os dois governantes fizeram "uma avaliação" sobre os objetivos do prolongamento da medida.
Sem dar outros detalhes, fonte europeia comentou com a TSF, que o encontro decorreu numa atmosfera "positiva", embora nesta fase não seja possível antever qual virá a ser a conclusão de Bruxelas sobre a medida adotada, em junho, após várias semanas de negociações, em que os dois governos destacaram o caráter excecional do mercado ibérico de energia e demonstraram a forma como a medida viria a ser aplicada.
Na véspera do encontro, o ministro Duarte Cordeiro anunciou na Assembleia da República a ambição dos dois governos ibéricos para "negociar com a Comissão Europeia a extensão [do mecanismo], mantendo as condições existentes", permitindo a Portugal e Espanha continuar a impor limites ao impacto do preço do gás na produção de eletricidade. Neste caso, é de cerca de 60 euros por Megawatt-hora.
Questionada sobre o encontro, a porta-voz da Comissária Margrethe Vestager, Ariana Podesta escusou-se a antecipar uma decisão, e lembrou que quando foi autorizado, o mecanismo ibérico tinha como base a natureza excecional do aumento repentino dos preços da energia.
"As medidas espanholas e portuguesas foram justificadas pelas circunstâncias particulares do mercado. Penso que é bem conhecida a reflexão que está na base dessa opção", afirmou a porta-voz "sem outro comentário específico sobre um possível prolongamento destas medidas".
Ariana Podesta afirma que qualquer a decisão terá ainda de passar pelo Conselho de Energia, pois "cabe aos Estados-Membros avaliar se uma medida constitui um auxílio estatal e, em caso afirmativo, se deve ser notificada à Comissão para posterior aprovação".
"Como se sabe, no passado dia 8 de junho aprovámos, a medida para Espanha e Portugal, no valor de 8,4 mil milhões de euros, ao abrigo das regras dos auxílios estatais, destinados a reduzir os preços grossistas no mercado da eletricidade", contextualizou a porta-voz.
