Portugal e Espanha propõem a Bruxelas fixar o preço do gás em 30 euros/MWh

Ministra espanhola garante que "dentro de três ou quatro semanas" as medidas para conter os preços da eletricidade estarão operacionais.

A ministra da Transição Ecológica espanhola confirmou esta quinta-feira que os governos de Espanha e Portugal apresentaram uma proposta preliminar à Comissão Europeia que estabelece um preço de referência para o gás de 30 euros por megawatt (MWh).

A medida que pretende assegurar uma diminuição do preço da eletricidade foi avançada por Teresa Ribera durante uma visita a Ponferrada (região de Leão).

A agência espanhola Europa Press noticia que a responsável governamental deixou claro que esta é uma proposta conjunta formulada por Madrid e Lisboa e sujeita ainda a negociação com as autoridades europeias.

Teresa Ribera garantiu que "dentro de três ou quatro semanas" as medidas para conter os preços da eletricidade estarão operacionais, a fim de evitar aumentos que, garante, tornaram "essencial" a intervenção do Governo, segundo uma outra agência de notícias espanhola, a EFE.

"O preço médio da eletricidade em 2021 esteve muito acima do máximo histórico de qualquer outro ano e, até agora, em 2022, está muito acima do ano passado e é por isso que consideramos essencial intervir", disse ele.

O primeiro-ministro, António Costa, e o chefe de Governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciaram na passada sexta-feira um acordo dos líderes da União Europeia (UE) para introduzir uma exceção no sistema energético europeu para a Península Ibérica, visando poder baixar preços.

"Conseguimos um acordo importante para a Península Ibérica, [...] que será muito benéfico para portugueses e espanhóis: reconhece-se, finalmente, a exceção ibérica, a singularidade ibérica, no que toca à política energética", anunciou Pedro Sánchez, falando numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo português.

Em concreto, "podemos, a partir de hoje, colocar em prática medidas adicionais, temporárias, e que serão apresentadas à Comissão Europeia por parte dos dois governos", prevendo-se que o executivo comunitário "confirme com cariz de urgência que respeita a legislação comunitária", acrescentou Pedro Sánchez, garantindo que tal iniciativa "vai permitir baixar os preços da energia".

Também intervindo na ocasião, António Costa adiantou que estas medidas "temporárias e excecionais" seriam "formalizadas" esta semana" junto da Comissão Europeia.

"O objetivo é muito claro: é assegurar que o crescimento que está a ter o crescimento que está a ter o gás não se vai continuar a repercutir no aumento do preço eletricidade e, para isso, vamos adotar medidas para fixar um preço máximo de referência para o gás, a partir do qual todos os outros preços não poderão ultrapassar", explicou o chefe de Governo português.

Vincando que a Península Ibérica é "uma ilha energética", António Costa adiantou que isto permitirá "obter uma redução muito significativa do custo da energia, com grandes poupanças para as famílias e grandes poupanças para as empresas".

O primeiro-ministro sublinhou que estas são medidas a curto prazo e que, a longo prazo, a UE deve apostar em interconexões para ligar a Península Ibérica ao sistema energético europeu.

Os chefes de Estado e de governo da UE estiveram reunidos várias horas na passada sexta-feira numa discussão difícil, com dois intervalos pelo meio, sobre política energética e como fazer face ao aumento brutal de preços, marcada pela insistência espanhola, naquele que foi o segundo dia de um Conselho Europeu de dois dias em Bruxelas.

Nas conclusões do Conselho Europeu, lê-se que, "no atual contexto de preços muito elevados da eletricidade, a Comissão está pronta a avaliar urgentemente a compatibilidade das medidas temporárias de emergência no mercado da eletricidade notificadas pelos Estados-membros, inclusive para mitigar o impacto dos preços dos combustíveis fósseis na produção de eletricidade".

Apesar de fontes de energia renováveis mais baratas terem um peso cada vez maior na fixação dos preços, em períodos de maior procura, é necessário recorrer a outras fontes de energia, nomeadamente o gás.

Na atual configuração do mercado, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto --- a eletricidade --- quando este entra na rede.

Com o aval hoje dado no Conselho Europeu, Portugal e Espanha poderão controlar os preços, desde que os dois países notifiquem a Comissão Europeia antes de agir e salvaguardem a concorrência europeia.

A decisão tomada surge numa altura de aceso confronto armado na Ucrânia provocado pela invasão russa, tensões geopolíticas essas que têm vindo a afetar o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

A Rússia é também responsável por cerca de 25% das importações de petróleo e 45% das importações de carvão da UE.

Em média, na UE, os combustíveis fósseis (como gás e petróleo) têm um peso de 35%, contra 39% das energias renováveis, mas isso não acontece em todos os Estados-membros, dadas as diferenças entre o cabaz energético de cada um dos 27 Estados-membros, com alguns mais dependentes do que outros.

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