Os 462 milhões de euros de ajuda intercalar aprovados por Bruxelas no final de abril já entraram nos cofres da TAP. A injeção assume a forma de aumento de capital, afirma a transportadora em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM): "Foi hoje realizado um aumento de capital da TAP, mediante a realização de uma entrada em dinheiro, no montante de 462 milhões de euros, pela República Portuguesa, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, e a subscrição, pela mesma, de 92,4 milhões de novas ações ordinárias representativas do capital social da TAP, com o valor nominal unitário de cinco euros", lê-se no documento.
A operação, anunciada pelo Governo em março e aprovada pela Comissão europeia no final de abril, vai ser alvo de protesto da Ryanair e foi autorizada "a título de compensação de danos Covid-19 verificados durante o período de 19 de março a 30 de junho de 2020".
O capital social da TAP aumentou assim de 41,5 milhões de euros para 503,5 milhões, "passando a TAP a ter como acionista direto a República Portuguesa, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, com uma participação social representativa de cerca de 92% na TAP, continuando os remanescentes cerca de 8% do capital social da TAP a ser detidos diretamente pela TAP SGPS".
A empresa escreve que "este aumento de capital da TAP traduz-se num reforço da estrutura de capitais da TAP e não altera materialmente o controlo exercido sobre a TAP, na medida em que a República Portuguesa detém atualmente, direta e indiretamente, uma participação de 72,5% do capital social da TAP SGPS, o que significa que o beneficiário efetivo da TAP se mantém inalterado".
