O secretário-geral do Partido Socialista, António Costa, apresentou esta segunda-feira as linhas gerais do programa eleitoral do partido para as eleições legislativas de 30 de janeiro, e volta a pedir "estabilidade" sem "coligações negativas". O PS promete aumentar o salário mínimo para 900 euros até ao final da legislatura, e lançar o debate "para uma semana de de quatro dias de trabalho".
A subida do salário mínimo foi avançada pela ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que explicou que o objetivo é "aumentar até 2026 o peso das remunerações no PIB em 3 pontos percentuais" para atingir o valor médio da União Europeia. O aumento será feito de "forma progressiva".
António Costa lembrou que o chumbo do Orçamento do Estado deitou por terra um "conjunto de apoios às famílias e às empresas, com uma coligação negativa". O líder socialista pede, por isso, uma maioria estável para governar.
"Queremos executar toda as medidas de apoio à família e de incentivo às empresas, que estavam no Orçamento do Estado para 2022, e que a coligação negativa impediu que fossem aprovados", lembrou.
CONSULTE AS LINHAS GERAIS DO PROGRAMA SOCIALISTA
O atual primeiro-ministro promete lançar o debate para reduzir a semana de trabalho para quatro dias, "com uma proposta que tem de ser levada a sede de concertação social".
Para os professores, os socialistas lançam também um piscar de olho, prometendo "alterar o regime de recrutamento", porque os docentes não podem mudar de escola de ano a ano.
"Quanto mais depressa os professores puderem fixar-se nas suas escolas, mais rapidamente melhoramos a qualidade do ensino", disse.
António Costa já tinha assumido que o próximo Governo socialista, a ser eleito, vai ser "mais curto e compacto". Uma ideia repetida na apresentação da programa do PS, e a fazer lembrar os tempos de Gouveia e Melo no plano de vacinação.
"O meu próximo Governo será mais compacto e uma verdadeira task force ao serviço da recuperação do país. É recuperação da economia de cada um", sublinhou.
Se o PS vencer as eleições, Costa promete que as creches vão ser gratuitas até 2024, uma medida que já constava do Orçamento do Estado. Na saúde, continua a promessa de todos os utentes terem um médico de família.
PS quer manter "contas certas" sem austeridade
Para manter as contas certas, o PS quer reduzir, "no mínimo, até 2026, o peso da dívida pública no PIB para valores inferiores a 110%".
O deputado Porfírio Silva, diretor do Gabinete de Estudos do PS, deu início à apresentação das medidas do PS para a próxima legislatura, assumindo que a "crise foi inesperada", mas os socialistas "prepararam-se como sempre se prepararam: para ganhar".
Porfírio Silva defendeu que o Serviço Nacional de Saúde "faz pela saúde dos portugueses o que mais ninguém pode fazer", como a pandemia demonstrou.
Já para a educação, o responsável pelo gabinete de estudos lança o desafio de um novo pacto social para a educação, com "educação de qualidade para todos", e reestruturando o programa de colocação de professores.
Na segurança social, "a pandemia demonstrou que tínhamos as coisas certas, mas também há áreas que precisam de ser melhoradas". "Para melhores acessos, vamos criar um novo código de prestações sociais, unificando-as", explicou.
"Esta crise política, que não fazia falta nenhuma, tem de ser utilizada para melhorar o país", atirou.
Em 2019 o "objetivo eram as contas certas", e o partido mantém a mesma política.
Mariana Vieira da Silva, secretária nacional do PS e atual ministra de Estado e da Presidência, lembrou que o PS "virou a página da austeridade, com crescimento e mais emprego".
"Muitos dos compromissos que assumimos em 2019 precisam de ser continuados. O programa atual segue a mesma estratégia, para a boa governação", disse.
O partido lança ainda "duas novas prioridades" no desafio demográfico, garantindo a gratuitidade das creches até 2024, e "uma discussão para a semana de trabalho de quatro dias".
Na valorização social, Mariana Vieira da Silva explicou que o objetivo de um futuro Governo socialista é aumentar o salário mínimo nacional para 900 euros até 2026, "de forma progressiva".
O Presidente da República convocou eleições legislativas antecipadas para 30 janeiro de 2022 na sequência do "chumbo" do Orçamento do Estado do próximo ano, no parlamento, em 27 de outubro.
