As denúncias chegaram ao Bloco de Esquerda provenientes de atores, cantores e de coletividades de cariz artístico e cultural locais e regionais. O que tinham em comum? A falta de pagamento da segunda tranche do apoio "Garantir Cultura", que já devia ter sido entregue, e que o partido quer agora perceber porquê.
A pergunta dirigida ao Ministério da Cultura deu entrada na Assembleia da República e é subscrita pela deputada Joana Mortágua que, em declarações à TSF, diz que um dos objetivos é "mapear" o Garantir Cultura: "qual a dimensão do atraso no pagamento, quando vai ser resolvido e quantas entidades estão à espera".
Além disso, o Bloco quer perceber "se o governo afetou recursos humanos e técnicos suficientes às entidades que estão a fazer distribuição do dinheiro e o controlo do programa". O intuito é entender "se estes atrasos se devem a qualquer entrave na transferência do dinheiro para esse programa ou se os atrasos se devem à falta de recursos humanos para acudir a tantas candidaturas".
E a falta de pagamento da segunda tranche é só o culminar dos vários contratempos que o programa teve desde início, diz Mortágua, sublinhando que "o 'Garantir Cultura' teve vários problemas: teve problemas na plataforma, teve problemas nas respostas e depois foi pedido [às entidades] que enviassem os relatórios de execução por e-mail".
Lembrando que o setor cultural e artístico foi o mais afetado durante a pandemia e aquele que mais tempo está a demorar a recuperar, a deputada Joana Mortágua vinca a importância deste programa porque "foi dos poucos apoios de caráter amplo que acudiram ao setor cultural num momento de grande fragilidade".
"Havendo tão pouco para um setor que passou tantas e tantas dificuldades - e ainda passa - o mínimo que se exige é que o programa seja escrupulosamente cumprido e que os direitos destas pessoas sejam atendidos sem qualquer demora", defende a parlamentar em declarações à TSF.
Ainda em janeiro, a Agência Lusa já denunciava que a Provedoria de Justiça tinha recebido mais de 200 queixas relativas aos apoios para o setor. Já o jornal Público, nesse mesmo mês, titulava: "Garantir Cultura: atrasos no pagamento dos apoios agravam endividamento do setor".
