O Bloco de Esquerda vai pedir uma auditoria aos hospitais para apurar as causas e os responsáveis nos casos de mulheres que se viram impedidas de levar a cabo interrupções voluntárias da gravidez (IVG). O partido quer também que a linha SNS24 passe a acompanhar as mulheres em todo o circuito, para a realização do aborto.
O anúncio foi feito, esta tarde, na Assembleia da República, pela deputada Joana Mortágua, que afirmou que "não está a ser cumprida" a lei que estabelece que o aborto "não é punível até às 10 semanas de gravidez", sendo o Serviço Nacional de Saúde (SNS) responsável por garantir à mulher as condições para a interrupção da gravidez.
"Uma mulher que queira abortar pode ser obrigada a esperar semanas e a viajar centenas de quilómetros, desprezada, recriminada, exposta publicamente. Não sabe onde pode encontrar informação sobre o modo como pode realizar uma IVG, e quando finalmente consegue um número de telefone em que alguém a atende tem de contar vezes sem conta a sua história, submeter-se a juízos de valor", expôs a deputada do Bloco de Esquerda, enumerando diversos casos de mulheres que se confrontaram com impedimentos para levar a cabo abortos.
Joana Mortágua fala também numa dissonância entre o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e o diretor-executivo do SNS, Fernando Araújo, em relação à resolução do problema. "Manuel Pizarro garante que é rápido, coisa pouca, em poucas semanas estará tudo resolvido. Mas o diretor-executivo parece ter uma perspetiva menos otimista, fala em "mudança cultural para humanizar os cuidados". Nunca se viu uma mudança cultural em poucas semanas, mas cá estaremos para testemunhá-la. Entretanto, preferimos descer à terra", ironizou.
"O Bloco de Esquerda vai propor uma auditoria às várias unidades do SNS para fazer um levantamento da aplicação da lei, os motivos e os responsáveis dos casos em que a lei não foi aplicada; e, no imediato, que a Saúde 24 garanta o encaminhamento da mulher para a consulta e apoio em todo o circuito", anunciou a deputada.
O ministro da Saúde admitiu, esta segunda-feira, a existência de "casos pontuais" de dificuldades no acesso à interrupção voluntária da gravidez e garantiu para breve "medidas de correção", depois de o Diário de Notícias ter publicado uma investigação em que relata vários casos em que a lei do aborto não foi cumprida.
