O Bloco de Esquerda (BE) anunciou esta terça-feira a realização de uma contra-cimeira, entre 6 e 7 de maio, numa critica à falta de ambição do Pilar Europeu do Direitos Humanos em discussão na Cimeira Social do Porto.
"É um pilar de papel", afirmou Sérgio Aires, candidato do BE à Câmara do Porto, em declarações aos jornalistas.
Numa conferência de imprensa esta manhã no Porto, Sérgio Aires apresentou a programação da iniciativa que decorre no Cinema Passos Manuel e que encerra no dia 7 de maio, com um comício conta a precariedade e pobreza com a presença da coordenadora do Bloco, Catarina Martins, e do Presidente do Partido da Esquerda Europeia, Heinz Bierbaum, entre outros.
"A organização desta contra-cimeira tem intenção de demonstrar a nossa insatisfação com aquilo que se prevê que sejam os resultados da Cimeira Social do Porto, nomeadamente no avanço dos direitos sociais", disse.
O sociólogo e assessor do BE no Parlamento Europeu explicou que a contra-cimeira pretende debater caminhos alternativos capazes de garantir proteção social para todos sem exceção, trabalho com direitos, investimento em políticas públicas de saúde, habitação e cuidados, e uma saída para a crise que opere uma transição social, climática e feminista na Europa.
Recordando que o Pilar Europeu dos Direitos Sociais foi formalizado em 2017, mas que nunca foi implementado, o candidato do BE criticou a falta de ambição e meras concretas não só do pilar, mas também do plano de ação que lhe está associado, nomeadamente no que se refere a meta da redução da pobreza, que prevê, até 2030, uma redução de 15 milhões de pessoas em situação de pobreza, isto numa altura em que o fenómeno está a crescer por conta da crise pandémica.
Por outro lado, Sérgio Aires questiona-se como é que o conjunto de propostas que são feitas, "não são vinculativas" ou tem metas, nem são capazes de "se transformar em realidades nacionais e locais de forma óbvia".
"Talvez haja uma razão para o pilar nunca ter sido implementado desde 2017, para ele ser implementado tem de haver uma mudança de paradigma daquilo que é a governação europeia, nomeadamente o Semestre Europeu o Pacto de Estabilidade e Crescimento porque esse que é foi o fracasso e que nos trouxe até aqui", rematou.
Para Sérgio Aires não se pode pedir aos estados-membros que reforcem os direitos sociais e depois não permitir "absolutamente nenhum investimento social por causa do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Sublinhando a insatisfação do partido para com a proposta do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e a sua concretização, Sérgio Aires adiantou que a contra cimeira arranca com um roteiro pelo centro histórico do Porto.
"É importante demonstrar como é que os direitos sociais se concretizam ou não na cidade do Porto, nomeadamente no centro histórico e nas questões mais ligadas à habitação, mas também com a gentrificação aceleradíssima e a monocultura do turismo e da transformação da cidade numa cidade de negócio", observou.
"No dia 07, [dia em que se realiza a Cimeira Social do Porto] a conferência está organizada fundamentalmente em três painéis, dois muito focados nas questões da precariedade no trabalho e um terceiro nas questões da proteção social e do combate à pobreza", revelou.
Neste dia, o evento conta com a participação de oradores como o deputado e porta-voz do PODEMOS, Rafael Maioral; do eurodeputado do BE José Gusmão; de Ana Miranda, porta-voz europeia do Bloco Nacionalista Galego, e de Graciela Malgesini, presidente do Grupo de Trabalho Político da European Anti-Poverty Network, entre outros.
Na segunda-feira, o PCP tinha já anunciado a realização de uma jornada sobre emprego e direitos dos trabalhadores, dias antes da Cimeira Social da União Europeia, no Porto, considerando necessário romper com as políticas europeias que intensificam e agravam desigualdades sociais.
Em abril, também a CGTP já tinha anunciado que vai realizar uma "ação nacional de luta", no dia 08 de maio.
A Cimeira Social do Porto, que se realiza em 07 de maio e é seguida de um Conselho Europeu informal, a 08, pretende reforçar o compromisso dos Estados-membros, das instituições europeias, dos parceiros sociais e da sociedade civil com a aplicação do plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
