A Assembleia da República vai ser dissolvida nos últimos dias de novembro, mas até lá, os deputados continuam em plenas funções. O cartão do adepto e a saída antecipada de reclusos vão ser alguns dos temas de debate, até ao dia 26 de novembro.
A 10 de novembro, a Iniciativa Liberal vai levar até ao Parlamento o controverso cartão de adepto, que desde o início da época desportiva tem deixado as zonas das claques vazias. João Cotrim de Figueiredo já disse que uma ida a um "estádio de futebol é agora tão desagradável como ir a uma repartição de Finanças".
A 11 de novembro, o debate requerido pelo CDS vai discutir a saída antecipada de reclusos, para evitar a propagação da pandemia, uma medida que o partido quer ver revogada antes do final da legislatura.
O líder parlamentar do CDS, Telmo Correia, explicou na quinta-feira que não faz sentido manter uma lei quando a pandemia está controlada.
"Não faz sentido nenhum, que o regime especial que tem permitido ao longo deste tempo um perdão parcial de penas, um regime especial de indultos. Ou seja, o regime que permite que continuem a sair presos das cadeias, muito além da previsão inicial. Eram dois mil reclusos, já ultrapassámos esse número e continuam a sair", lembrou.
Até 26 de novembro, todos os partidos vão levar temas a debate, e também o Governo, ainda em funções, tem liberdade para agendar iniciativas.
A votação de todos os diplomas está marcada para 26 de novembro.
