Marcelo Rebelo de Sousa não vê o despacho do primeiro-ministro, António Costa, sobre a Endesa como uma intervenção conflituosa do Governo no caso e quer apenas que se evitem "intervenções alarmistas" numa altura de tanta incerteza.
"Vejo que a intervenção do Governo foi interpretada como sendo de conflitualidade relativamente à entidade petrolífera que teve uma intervenção inesperada para o contexto vivido. Interpretei que o senhor primeiro-ministro assinou um despacho interno sobre o procedimento. Não tem a ver com os contratos nem com aquilo que é competência e poderes da ERSE. Só disse que tinha sido estranho o comportamento dessa entidade", explicou Marcelo.
Para o chefe de Estado é natural que o Executivo tenha de dialogar com as várias empresas à medida que vai gerindo as consequências da guerra no dia a dia.
"É natural que esse diálogo vá decorrendo e que aquilo que foi apresentado como um conflito não seja visto assim. Politicamente o primeiro-ministro quis dizer que não é a ideia mais brilhante do mundo estar a suscitar questões sobre uma matéria tão sensível como aquelas que foram suscitadas. Não belisca as competências do Governo. O que o primeiro-ministro disse é uma evidência, não mais do que isso", defende o Presidente da República.
Além disso, Marcelo pediu "responsabilidade social" às empresas petrolíferas e maior clareza à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) porque os portugueses "têm direito a saber, no fim do mês, como é a fatura".
"Por causa da guerra, as empresas petrolíferas tiveram ganhos excecionais que são resultado da situação vivida. Isso aumenta a sua responsabilidade social, têm de ter noção de que há quem sofra com a guerra no dia a dia. Na responsabilidade social entra o bom senso de não terem intervenções alarmistas. Nenhum de nós determina o fim da guerra e a ERSE já fez esse esclarecimento, mas eu próprio tive alguma dificuldade em entender. É útil que sejam mais claros", acrescentou.
O presidente da Endesa, Nuno Ribeiro da Silva, disse no fim de semana, em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1, que a eletricidade vai sofrer um aumento de cerca de 40% já nas faturas de julho.
Entretanto, a Endesa garantiu na quarta-feira, em carta enviada aos clientes, "que não irá aumentar os preços de eletricidade do mercado residencial" até final do ano e que as condições do contrato vão manter-se tal como na contratação.
A carta é assinada pela diretora de mercado residencial e negócios de Portugal, Inês Roque de Mateo.
