IVA zero nos bens alimentares essenciais: é esta a proposta que o presidente do CDS, Nuno Melo, gostaria ver incluída no Orçamento do Estado para 2022 e que espera que o governo (ou outro partido) a aproveite. O também eurodeputado lembra que há uma nova diretiva europeia, de 5 de abril, que permite que o governo avance nesse sentido e sem pedir autorização a Bruxelas.
Numa sessão apelidada "Conversas no Caldas", Nuno Melo vincou que, "nos termos desta diretiva, Portugal pode aplicar isenção de IVA, taxa zero, sobre aquisição de bens alimentares essenciais sem necessidade de autorização da UE". "Esta é uma medida essencial para mitigar o efeito da inflação nos produtos alimentares essenciais", destacou Nuno Melo.
Esta é uma das propostas defendidas pelo CDS que gostariam de ver ainda contemplado no OE o alargamento da dedução do IVA nas despesas com combustíveis, a atualização dos escalões de IRS ao nível da inflação prevista, o alargamento da dedução em IRS dos juros de dívidas com crédito à habitação, a prioridade à utilização de energia solar e aumento da autossuficiência energética e, por fim, a redução dos pagamento por conta e da taxa de IRC de 21% para 19%.
O partido diz que o financiamento destas medidas poderia ser feito com "parte dos 3 mil milhões de euros de aumento da receita fiscal que o Governo prevê cobrar a mais em 2022 face ao ano de 2021".
No discurso que fez no encerramento da iniciativa no Largo do Caldas, Nuno Melo não ignorou a notícia que veio a público esta semana de que o Chega está interessado na sede centrista. Logo de início, o presidente do CDS agradeceu a presença "nesta sede que é a sede do CDS" arrancando aplausos dos presentes.
"É uma sede onde não entra quem quer, desengane-se quem ache que entra", atirou o líder do partido numa indireta a André Ventura.
