O Bloco de Esquerda (BE) pediu, "com caráter de urgência", a audição do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, sobre o encerramento de maternidades e urgências de obstetrícia e ginecologia no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
"A situação de falta de profissionais na área de obstetrícia e ginecologia não é nova e o Governo nada fez para melhorar a situação simplesmente porque não quis. Lembramo-nos que já no verão de 2019 se colocou a possibilidade de encerramento faseado de urgências obstétricas na região de Lisboa e Vale do Tejo. O problema era, mais uma vez, a falta de profissionais para garantir todas as escalas de funcionamento destes serviços. Passaram 3 anos e o Governo nada fez, mantendo-se assim a possibilidade de encerramento de serviços do SNS, agora de forma ainda mais generalizada e dramática porque pode estender-se a todo o país", explica o BE em comunicado enviado à TSF.
Os bloquistas lembram que "foi num Governo do Partido Socialista, não há muitos anos, que se procedeu ao encerramento de várias maternidades e urgências, depois de também se ter encomendado um estudo a uma comissão técnica".
"É preocupante que a cada novo problema, a resposta dos Governos seja o encerramento de serviços e não o reforço do SNS, seja através do investimento em equipamentos, seja através da contratação e melhoria de condições de trabalho dos profissionais de saúde. Esse não é, certamente, o caminho que se deve defender para o Serviço Nacional de Saúde e não é o caminho que convém às populações. A falta de profissionais não se resolve com encerramentos. As carreiras não serão melhoradas com encerramentos. E, mais importante do que tudo, a prestação de cuidados à população não melhora quando se encerram serviços. Muito menos a acessibilidade", sustenta o grupo parlamentar do BE, sublinhando que é "fundamental que a Assembleia da República ouça o ministro da Saúde sobre este assunto porque é urgente que o Governo esclareça se concorda com as propostas de concentração e encerramento de serviços, se vai avançar com estas medidas e quais os serviços e populações que serão prejudicados com tal medida".
Perante os problemas existentes no funcionamento das urgências e dos blocos de partos, o BE relembra que o Governo "decidiu nomear uma Comissão de Acompanhamento que produzisse propostas para ultrapassar esses mesmos problemas".
Entre as propostas dessa Comissão de Acompanhamento estará "a concentração de respostas na área da obstetrícia e ginecologia, o que representará o encerramento de alguns serviços em vários hospitais do país".
"O problema essencial é, por isso, a falta de profissionais e, acima de tudo, a falta de medidas para a captação, contratação e fixação de médicos especialistas e outros trabalhadores da saúde necessários para garantir o pleno funcionamento de maternidades e urgências", conclui o BE.
