O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, a deliberação que propõe ao Presidente da República a nomeação do vice-almirante Henrique Gouveia e Melo como chefe do Estado-Maior da Armada, tal como a TSF avançou na terça-feira.
"Foi aprovada a deliberação que propõe a Sua Excelência o Presidente da República, com parecer favorável do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, após audição do Conselho do Almirantado, a exoneração do Almirante António Maria Mendes Calado do cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada e a nomeação do Vice-almirante Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo como Chefe do Estado-Maior da Armada, bem como a correspondente promoção ao posto de Almirante", pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros.
A deliberação segue agora para o Palácio de Belém, para ser apreciada por Marcelo Rebelo de Sousa, e conta também com o parecer favorável do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas. Henrique Gouveia e Melo sucederá assim ao almirante António Mendes Calado, com a correspondente promoção ao posto de almirante para o ex-coordenador da task force da vacinação contra a Covid.
Há dois meses, a 29 de setembro, um dia depois de terem surgido notícias sobre esta mudança na chefia da Armada, Marcelo Rebelo de Sousa afastou a exoneração imediata de Mendes Calado, referindo que estava acertada a sua saída antes do fim do mandato, mas que não seria naquele momento.
Sem adiantar uma data para essa saída nem confirmar o seu substituto, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu na altura que António Mendes Calado mostrou "lealdade institucional" no exercício do cargo e realçou que nesta matéria "a palavra final é do Presidente da República".
Esta polémica levou o primeiro-ministro, António Costa, a pedir uma audiência ao chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, em que esteve acompanhado pelo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, nessa mesma noite.
No final desse encontro no Palácio de Belém, o Presidente da República fez divulgar uma nota a considerar que "ficaram esclarecidos os equívocos suscitados a propósito da chefia do Estado-Maior da Armada".
António Mendes Calado é chefe do Estado-Maior da Armada desde 2018, tendo sido reconduzido para mais dois anos de mandato em 16 de fevereiro deste ano, com efeitos a partir de 01 de março.
Nos termos da lei orgânica das Forças Armadas, os chefes dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.
O vice-almirante Gouveia e Melo coordenou a equipa responsável pelo plano de vacinação nacional contra a Covid-19 entre 03 de fevereiro e 28 de setembro.
