O primeiro-ministro manifestou-se esta segunda-feira tranquilo com o ritmo de execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e frisou que quem tem responsabilidades executivas deve cumprir o plano sem ansiedades e sem preocupação de alimentar noticiários.
Este panorama sobre a evolução da execução dos fundos comunitários em Portugal foi sustentado por António Costa em declarações aos jornalistas, em Sharm el-Sheikh, no Egito, durante o seu primeiro de dois dias de participação na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27).
Confrontado com os avisos do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e de outros responsáveis políticos sobre a existência de atrasos na execução de fundos europeus por parte de Portugal, sobretudo ao nível do PRR, o líder do executivo português assegurou que está a acompanhar este processo "com muita tranquilidade".
"Um programa que é para ser executado até ao final de 2026 não é para estar concluído no final de 2022. É para ser cumprido nos exatos termos em que foi contratado e programado -- e assim está a acontecer", frisou.
Depois, António Costa estabeleceu uma diferença entre funções executivas e de fiscalização.
"Quem gere e tem responsabilidades executivas, deve planear e executar de acordo com o plano, sem viver em ansiedades, nem com a preocupação de dar notícias ou fazer notícias para os noticiários. A nossa preocupação tem de ser executar bem estas verbas. E quem tem por função fiscalizar o trabalho dos outros deve cumprir essa função", assinalou.
Neste contexto, fez então uma referência às entidades fiscalizadoras, começando pelo Tribunal de Contas, "que verifica se os fundos estão ou não a ser bem utilizados os fundos".
"É natural que a Inspeção Geral de Finanças o faça e que o senhor Presidente da República também o faça. Quem é fiscalizado deve achar normal ser fiscalizado. Mas aquilo que deve fazer é não se distrair com as fiscalizações e concentrar-se nas ações. É para isso que servem os executivos: Agir, fazer para concretizar", acentuou.
