O primeiro-ministro anunciou esta quarta-feira que o seu Governo vai trabalhar com os agentes da cadeia alimentar para garantir uma redução do preço dos bens alimentares, admitindo baixar o IVA.
No debate parlamentar de política geral, António Costa salientou que o Governo e os agentes da cadeia alimentar têm o "objetivo comum" de reduzir e "controlar a inflação sobre os bens alimentares", reconhecendo que o seu valor está "claramente acima daquilo que é a média da inflação a nível nacional e mesmo acima do que acontece em outros países europeus".
"Vamos trabalhar com o setor para agir sobre preços em diversas dimensões: dimensão ajudas de Estado à produção - para diminuir os custos de produção - e, em segundo lugar, o equilíbrio entre redução da fiscalidade - ou seja, do IVA - e a garantia de que essa redução da fiscalidade se traduz numa redução efetiva e estabilização dos preços", anunciou o primeiro-ministro, em resposta ao PCP.
Segundo o chefe do executivo, essa redução beneficiaria "efetivamente os consumidores". Questionado sobre o acordo com distribuição para a redução do IVA, Costa lembrou o compromisso com os cidadãos "para redistribuir o aumento do valor dos impostos".
Pelo PSD, Miranda Sarmento questionou o primeiro-ministro sobre como pode assegurar que tal redução não terá o mesmo efeito que teve em Espanha - em que a descida do IVA foi absorvida e não se traduziu numa efetiva descida dos preços.
O primeiro-ministro acrescentou que "não partilha da visão" do partido, pelo que a redução do IVA "só faz sentido se existir redução dos preços", e é nesse pressuposto que o Governo está a trabalhar.
Defendeu também que uma redução deste imposto teria "um efeito imediato e não diferido", como considera ser o caso de uma baixa no IRS, defendida pelos sociais-democratas.
"Estamos neste momento a trabalhar numa tripla dimensão que passa efetivamente por um acordo com a distribuição, mas também com a produção, e que se traduza na redução dos preços e estamos disponíveis para contribuir para esse fim com uma redução do IVA", explicou.
