O primeiro-ministro, António Costa, foi empossado, esta segunda-feira, como ministro dos Negócios Estrangeiros, transitoriamente, até ao XXII Governo cessar funções na quarta-feira, para Augusto Santos Silva assumir o lugar de deputado e candidatar-se a presidente da Assembleia da República.
Na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa deu também posse transitoriamente aos secretários de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, e das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, os três reconduzidos.
Estiveram presentes nesta curta cerimónia, que durou menos de quatro minutos, o presidente cessante da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva. No fim da sessão de cumprimentos, Augusto Santos Silva recebeu um abraço prolongado de António Costa.
O XXII Governo cessará funções dentro de dois dias, mas antes disso terá início a nova legislatura, na terça-feira, com a primeira sessão plenária marcada para as 10h00 e a eleição do presidente da Assembleia da República para as 15h00.
No dia seguinte, quarta-feira, pela 17h00, será então empossado o XXIII Governo Constitucional, que terá como ministro dos Negócios Estrangeiros João Gomes Cravinho -- até agora ministro da Defesa Nacional -- com uma equipa de três secretários de Estado.
Francisco André irá manter-se com os Negócios Estrangeiros e a Cooperação, a pasta das Comunidades Portuguesas ficará com Paulo Cafôfo e a da Internacionalização com Bernardo Ivo Cruz.
Esta segunda-feira, além de Augusto Santos Silva, foi já exonerado o secretário de Estado cessante da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, proposto por António Costa para líder parlamentar do PS na nova legislatura.
Daqui a dois dias, deixarão igualmente funções executivas Berta Nunes, que foi eleita deputada por Bragança, e Ana Paula Zacarias.
Na orgânica do próximo Governo, os Assuntos Europeus passam para a dependência direta do primeiro-ministro, com Tiago Antunes como secretário de Estado.
Exonerado esta segunda-feira do cargo de ministro, Augusto Santos Silva poderá assumir na terça-feira, primeiro dia da XV Legislatura, o lugar de deputado, eleito pelo círculo de Fora da Europa, e candidatar-se a presidente da Assembleia da República, com o apoio do PS.
