No plenário da comissão permanente, António Costa revelou que o próximo Conselho Europeu vai centrar-se na condenação da invasão da Rússia à Ucrânia, no reforço das sanções e necessidade de reforçar a complementaridade da defesa europeia. Um Conselho Europeu que o primeiro-ministro prevê que seja "bastante diversificado e intenso", também com a reeleição para o segundo mandato de Charles Michel como presidente do Conselho Europeu e a apreciação sobre a crise na Bósnia e Herzegovina, sem esquecer também a Covid-19.
"Tudo se centrará em torno das questões relativas à Ucrânia, em particular no setor da energia e defesa. O Conselho Europeu vai reafirmar a sua condenação absoluta da guerra, vai apreciar a possibilidade de reforçar o quadro sancionatório. Há também uma dimensão da maior importância, que tem a ver com os refugiados. Como a história nos tem revelado, quem tem uma fronteira externa estará sempre na primeira linha de uma onda de refugiados e é este o caso", explicou.
Reforçar a Europa da defesa também é uma das prioridades, que foi reafirmada na segunda-feira, com a aprovação da bússola estratégica "onde é clara a complementaridade entre a NATO e a UE na defesa da Europa". Bem como a transição energética.
"De forma a que a Europa seja dependente de si própria. É momento de acelerar o processo de investimento nas energias renováveis. É preciso estabelecer um teto máximo de preço de referência do gás, para evitar um crescimento do preço da eletricidade", afirmou o primeiro-ministro.
Numa resposta a André Ventura, que distingue os refugiados ucranianos dos restantes, António Costa sublinha que em Portugal "a dignidade humana é indiferente na origem, seja ucraniano, seja de onde for". E lembra que o país é um local privilegiado por ter uma comunidade ucraniana enraizada "há mais de duas décadas".
"Um dos critérios de escolha de quem procura auxílio é onde já tem família e amigos, foi por isso que facilitámos a criação do estatuto de refugiado internacional. Temos, neste momento, uma equipa a trabalhar na nossa embaixada na Varsóvia e Roménia para identificar quem queira trabalhar, mas as pessoas que estão a chegar a Portugal são pessoas traumatizadas. Não vale a pena termos um excesso de expectativas quanto àquilo que vai ser a integração das pessoas numa sociedade porque são pessoas que estão a fugir de uma guerra que a Rússia desencadeou. Temos de dar-lhes calma e tempo", pediu.
O primeiro-ministro reconheceu também que a fixação de um teto máximo de preço de referência para o gás é "absolutamente fundamental" e lembra que o Governo "não tem estado parado".
"Congelou há bastante tempo o aumento da taxa de carbono e de outras medidas fiscais e introduziu a devolução em ISP do aumento da receita, mas não nos basta a autorização da Comissão Europeia para o IVA. É preciso uma Assembleia da República em pleno funcionamento. Se tudo correr bem, na próxima semana será instalada a AR e todos teremos instrumentos para podermos intervir em matéria fiscal", afirmou.
Por fim, dirigiu a palavra a todos os deputados, com referências especiais aos deputados d'Os Verdes e a Telmo Correia, do CDS.
"Um dos partidos fundadores da nossa democracia e que sempre tem contribuído para a formação do estado democrático que hoje somos", acrescentou.
