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Portugal irá desconfinar de forma gradual, a partir da próxima segunda-feira. António Costa afirmou que será uma reabertura "a conta-gotas", "prudente e cautelosa".
O primeiro-ministro apresentou esta noite o plano de desconfinamento para a reabertura do país. As medidas foram reveladas por António Costa após a reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira.
O chefe do Executivo explica que o plano terá um calendário que resulta da avaliação de risco das atividades, estudadas pelos especialistas. O plano de desconfinamento começa a 15 de março, e prolonga-se até 3 de maio.
António Costa lembra o "esforço extraordinário dos portugueses", que permite comunicar o plano de desconfinamento, "a conta-gotas". "Será uma reabertura prudente e cautelosa", diz.
"Os dados são claros: estamos abaixo do número de novos casos por cem mil habitantes da linha de risco."
Quanto às cautelas necessárias para o desconfinamento, António Costa assume que o país "continua numa situação pior do que em setembro e maio".
Até à Páscoa, continua o dever obrigatório de confinamento. A proibição de circulação entre concelhos mantém-se até à Páscoa, nomeadamente na semana entre 26 de março e 5 de abril, "para garantir que não existem deslocações e reencontros".
Estabelecimentos de ensino
Na próxima segunda-feira reabrem as creches, jardins-de-infância e o ensino até ao primeiro ciclo.
A 5 de abril, depois da Páscoa, as escolas reabrem portas também para os alunos do segundo e terceiro ciclo.
Quinze dias depois, a 19 de abril, reabre o ensino secundário e superior.
Questionado sobre o pedido de Marcelo Rebelo de Sousa para uma abertura cautelosa do ensino, António Costa lembra que "o programa é gradual", embora admita que não segue a recomendação de alguns especialistas.
"Entendemos alargar ao primeiro ciclo, assim como juntar o segundo ciclo ao terceiro, e o superior ao secundário. É fundamental que o ensino seja retomado", aponta.
Costa recorda ainda que o programa de testagem massiva à comunidade escolar vai ser lançado com o regresso às aulas. Já o plano de vacinação "está programado pela task-force".
Pequeno comércio, livrarias, cabeleireiros, museus, galerias de arte e salas de espetáculo
A partir de 15 de março, reabrem lojas de comércio local de bens não essenciais e de venda ao postigo, livrarias, bibliotecas, cabeleireiros e similares.
As lojas com porta para a rua até 200 metros quadrados podem voltar a abrir quinze dias depois, a partir de 5 de abril. Também a partir deste dia reabrem os museus e galerias de arte.
Salas de cinema e espetáculos reabrem portas a 19 de abril. Neste dia, volta também o atendimento ao público nas lojas do cidadão.
Restaurantes, cafés e pastelarias
A 5 de abril podem abrir esplanadas de restaurantes, cafés, pastelarias com um máximo de quatro pessoas por mesa. Quinze dias depois, a 19 de abril, as esplanadas podem já ter seis pessoas por mesa.
Também a 19 de abril, os restaurantes, cafés e pastelarias voltam a ter serviço de mesa no interior, limitado a quatro pessoas. Apenas a 3 de maio é que estes estabelecimentos podem ter seis pessoas por mesa, no interior.
Casamentos, batizados e outros eventos
A partir de 19 de abril, os casamentos e batizados voltam a realizar-se, desde que com uma lotação máxima de 25%. Quinze dias depois, a 3 de maio, a lotação sobe para 50%.
Os grandes eventos interiores e exteriores voltam também nos primeiros dias de maio, com lotação máxima definida pela DGS.
Empresas, cultura e desporto
Esta sexta-feira, os ministros da Economia, Trabalho, Cultura e Educação apresentam um novo conjunto de medidas de apoio às empresas, setor cultural e setor desportivo, anuncia António Costa.
"Não vamos acelerar este calendário", garante António Costa, que lembra que se Portugal chegar à "zona vermelha" de incidência da pandemia, Portugal "tem mesmo de regredir" no desconfinamento para assegurar a saúde pública.
Reabertura de fronteiras
O primeiro-ministro lembra que até à Páscoa tudo estará fechado com Espanha. Já em relação às fronteiras externas, Portugal tem seguido as normas da União Europeia, tendo em conta as novas estirpes.
"Há um despacho que prevê que, além do controlo interno dos voos diretos, exista também testagem dos voos indiretos, com escalas, para evitar a entrada das novas estirpes", recorda.
Processo de desconfinamento com "reavaliação quinzenal"
O primeiro-ministro refere que todo o processo terá uma reavaliação quinzenal, "de acordo com a avaliação de risco" que o Governo adotou.
A base de risco decretada pelo Governo obedece a dois critérios fundamentais: número de casos por cem mil habitantes a 14 dias e a taxa de transmissibilidade, ou seja, Rt.
António Costa diz que o nível de risco "é bastante exigente", comparando com os restantes.
"As medidas terão de ser revistas sempre que o Rt ultrapasse o 1. Ao dia de hoje, estamos com 105 novos casos por cem mil habitantes. O Rt é de 0,78", adianta Costa.
O primeiro-ministro assume que o Governo pode dar um passo atrás caso os números cheguem a "uma zona vermelha", o que implica que o plano de desconfinamento não posso progredir.
A terminar, o governante deixa uma palavra de solidariedade para com todos os que sofreram da doença. "Uma palavra de grande solidariedade para o esforço dos profissionais de saúde, e para com todos os portugueses. Permitiram-nos chegar a um momento em que podemos olhar para a reabertura da sociedade", diz.
António Costa avisa, no entanto, que o futuro da pandemia em Portugal está dependente da continuação das medidas de distanciamento.
"Adotámos um programa conservador, a conta-gotas, para que não existam riscos excessivos. Esta estratégia significa sacrifícios para as empresas e todos os que vivem do trabalho. Julgamos que a vida e a saúde é o que temos de colocar em primeiro lugar", aponta.
Costa lembra que Portugal passou de "piores do mundo" para um dos melhores da União Europeia: "temos de manter a trajetória e não estragar o que alcançamos".
