Marcelo Rebelo de Sousa revela que o diploma sobre a eutanásia já chegou a Belém, na sexta-feira, e promete uma decisão "o mais rápido possível" dada a dissolução da Assembleia da República. O Presidente da República acrescenta que vai analisar o diploma na segunda-feira à tarde.
Em Angola, em declarações aos jornalistas, de balança da visita a Luanda, o chefe de Estado explicou que a decisão está para breve, porque "não quer esgotar os dias" antes do encerramento do Parlamento.
"Tenho a informação que o diploma chegou a Belém na sexta-feira. O último diploma que analisei foi o do teletrabalho, e amanhã à tarde vou analisar o da eutanásia e os restantes que surgiram", disse.
Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que "a decisão pode surgir o mais rápido possível", explicando que "embora tenha oito dias para enviar o diploma para o Tribunal Constitucional e 12 dias para fiscalização, não quer esgotar os dias, deixar encerrar o Parlamento, e só depois falar sobre a sua posição".
"Esse e outros diplomas que sinta que mereçam essa atenção especial, devem ser acelerados, e entre amanhã [segunda-feira] e depois de amanhã [terça-feira]", admitiu.
Marcelo Rebelo de Sousa vetou o anterior decreto do Parlamento, que o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional por "insuficiente densidade normativa", em resposta a um pedido do Presidente de fiscalização preventiva.
O Parlamento reapreciou o decreto e aprovou uma nova versão a 5 de novembro, com votos a favor da maioria da bancada do PS e de BE, PAN, PEV, Iniciativa Liberal, de 13 deputados do PSD e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
