Os alunos do ensino secundário vão ter de fazer obrigatoriamente três exames nacionais para terminar o ensino secundário, disse esta segunda-feira o Ministro da Educação, em conferência de imprensa.
João Costa não quer "mudar regras durante o jogo", pelo que a medida só entra em vigor para os alunos que estão no 10.ª ano durante este ano letivo 2022/23.
No período de pandemia, os alunos podiam escolher quais as provas finais a que se queriam submeter, uma medida que chega agora ao fim. O exame de Língua Portuguesa volta a ser obrigatório para todos os alunos, assim como a ponderação na nota final. Os alunos têm ainda de realizar mais dois exames, sendo que podem escolher a disciplina.
Na prática, se antes da pandemia um aluno tinha obrigatoriamente de realizar quatro exames - dois no 11.ª ano (bienais) e dois no 12.º ano (trimestrais) -, agora têm maior flexibilidade em traçar o seu percurso. Quem frequenta o curso de ciências e tecnologias, pode não fazer exame de matemática, por exemplo, optando por realizar exame de Físico-Química e Biologia (duas bienais). A prova de Português é a única obrigatória e de tronco comum a todos os cursos.
Além disso, os exames nacionais voltam a ter ponderação na média final, algo que não acontecia no período pandémico. Antes disso, contavam 30% para a classificação final de cada disciplina a que se realizavam. Agora vão passar a ter um peso de 25%.
Já para efeitos do ensino superior, as provas terão um peso mínimo de 45% para o cálculo da média de candidatura. Será proposto "um mínimo de dois exames", definido posteriormente pelas instituições do ensino superior, disse a ministra da Ciência e Ensino Superior, Elvira Fortunato.
Questionados pelos jornalistas, João Costa e Elvira Fortunato recusaram qualquer divergência entre ministérios no que diz respeito à manutenção ou fim dos exames nacionais do ensino secundário, tendo o ministro da Educação justificado a opção pela continuidade com a necessidade de assegurar mecanismos que permitam aferir a "fiabilidade e equidade do sistema", e com a "necessidade de continuar a aprofundar a complementaridade entre avaliação interna e avaliação externa, no sentido de uma valorização do ensino secundário como um fim em si mesmo e não apenas como porta de acesos ao ensino superior".
Já Elvira Fortunato sublinhou o trabalho "em articulação" entre os dois ministérios e deixou a garantia de que o Governo não quer "criar qualquer problema no acesso ao ensino superior".
