O PSD pede à ministra da Saúde demissionária, Marta Temido, que divulgue o relatório da mortalidade materna prometido pela diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, em julho. O documento pretende avaliar porque é que este tipo de mortalidade aumentou antes da pandemia e Graça Freitas garantiu, no mês passado, que o relatório já estava pronto. Faltava apenas ver se era preciso corrigir eventuais erros.
Os social-democratas cansaram-se de esperar e entregaram esta quarta-feira no Parlamento uma pergunta a Marta Temido para que as conclusões sejam conhecidas. O deputado do PSD Ricardo Baptista Leite considera que é urgente perceber porque é que a mortalidade materna aumentou.
"O PSD entregou um requerimento a pedir a entrega de um relatório sobre a mortalidade materna em Portugal nos anos 2017 e 2018. Um relatório que devia refletir sobre os problemas graves que temos verificado, nomeadamente uma tendência crescente da mortalidade materna no nosso país. Esta tendência não é de um ano ou outro, já se verifica há vários anos sucessivos. Temos de compreender os fenómenos que estão subjacentes, as razões que têm levado a este aumento e o que se pode fazer para inverter este fenómeno preocupante que é também um indicador dos serviços prestados no Serviço Nacional de Saúde e em particular da saúde materna e infantil", explicou à TSF Ricardo Baptista Leite.
O social-democrata não entende a demora em divulgar o relatório, até porque a diretora-geral da Saúde revelou há pouco tempo que o documento já estava pronto em 2020.
"A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, na última reunião da comissão de saúde parlamentar disse que o relatório já estava pronto. É um relatório que tem sido pedido já há bastante tempo, que só faltava corrigir alguns erros ortográficos e entregaria o relatório passado uns dias. Já passaram dois meses e sendo a mortalidade materna um indicador tão importante sobre a qualidade da saúde materno-infantil no nosso país, entendemos que este relatório deve dar pistas sobre as razões do aumento da mortalidade materna no nosso país. E, acima de tudo, recomendações sobre o que se pode fazer melhor no SNS", acrescentou o deputado do PSD.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) garantiu à TSF que o relatório vai ser conhecido quando recomeçarem os trabalhos parlamentares e que é preciso cautela quando se tira conclusões, uma vez que o relatório centra-se em apenas dois anos. Por isso, a DGS alerta que este é um assunto complexo que envolve vários fatores e, como tal, decidiu fazer estudos de cinco em cinco anos para avaliar a saúde materna em Portugal.
A ideia é avaliar não só 2017 e 2018 como até 2021. O estudo vai ser feito com a ajuda da Comissão de Acompanhamento das Mortes Maternas.
