O Governo mais curto desde Pedro Passos Coelho e aquele que tem, pela primeira vez, mais ministras do que ministros. É assim o XXIII Governo Constitucional, liderado por António Costa, que diz que as personalidades que escolheu "permitem formar um Governo de combate, um Governo mais conciso, que tem forte núcleo político".
A grande novidade está na pasta da Cultura, que será assumida pelo comentador, sociólogo e benfiquista Pedro Adão e Silva. O novo ministro da Cultura vai manter, até dia 30, altura em que o Governo tomará posse, o cargo de comissário executivo das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril de 1974. Uma escolha que, em 2021, esteve envolta em polémica e foi criticada por vários partidos políticos, pelos alegados gastos da estrutura de missão e por ter sido uma nomeação política.
Outra das novidades está na pasta das Finanças, com Fernando Medina. Um ministro com perfil político e que terá pela frente o desafio de voltar a reduzir a dívida pública e pôr o país a crescer. De João Leão herda uma proposta de Orçamento do Estado para 2022, pensada e elaborada pelo antecessor, que irá defender, depois de atualizado o cenário macroeconómico, já a incorporar o impacto da guerra na Ucrânia e da crise da energia.
Com um percurso na política que começou na Juventude Socialista, Ana Catarina Mendes é agora a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares. Muitos a apontam como possível sucessora do secretário-geral do PS, António Costa. Para já fez história como a primeira mulher a assumir a liderança da bancada socialista, em 2019, sucedendo a Carlos César, presidente do partido, à frente do grupo parlamentar socialista.
O secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, sobe a ministro da Administração Interna, depois de ter estado a desempenhar funções de secretário-geral adjunto do Partido Socialista desde 2019.
É um regresso do socialista de 50 anos ao MAI, depois de ter sido assessor do gabinete do secretário de Estado Adjunto do ministro da Administração Interna entre 1999 e 2000, na altura desempenhado por Carlos Zorrinho de um Governo chefiado por António Guterres. Agora vai tutelar a Secretaria de Estado da Proteção Civil, que regressa ao novo executivo depois de ter deixado de existir na última legislatura, e a Secretaria de Estado da Administração Interna.
O diplomata João Gomes Cravinho deixa a Defesa para assumir o Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas sem os Assuntos Europeus, que o primeiro-ministro colocou numa secretaria de Estado sob a sua direta dependência.
Quem assume a pasta deixada por Gomes Cravinho é Helena Carreiras, uma académica especializada em sociologia militar. Tem obra publicada sobre as mulheres nas Forças Armadas e foi a primeira mulher a dirigir o Instituto da Defesa Nacional (IDN). Vai cessar funções no instituto pouco depois de cumprir metade dos cinco anos de mandato. Agora é a primeira mulher na pasta da Defesa Nacional.
Numa entrevista recente ao Diário de Notícias defendeu que "é vital o processo de modernização" das Forças Armadas portuguesas, considerando-a "fundamental" para a credibilidade "nas organizações internacionais" a que Portugal pertence, como, por exemplo, a NATO. Sobre a invasão da Ucrânia pela Rússia afirmou que uma das consequências "foi o reforço da NATO (...), contrariando os diagnósticos mais negativos que lhe haviam adjudicado, mesmo a morte cerebral".
Depois de uma carreira ligada ao petróleo, António Costa Silva assume a Economia. Fará assim parte do Governo, apesar de em junho de 2020 ter dito que tal não fazia parte das suas "ambições", nem do seu "ADN".
"Estar no Governo não faz parte das minhas ambições e não faz parte do meu ADN", afirmou numa entrevista à Lusa o então presidente executivo (CEO) da Partex, cargo que, entretanto, deixou, após dissolução da empresa e que, desde maio de 2020, esteve à frente elaboração do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
De juíza e secretária de Estado, Catarina Sarmento e Costa chega a ministra da Justiça, substituindo Francisca Van Dunem. Ocupava, desde 2019, o cargo de secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, no Ministério da Defesa Nacional. Foi no seu mandato que foi aprovado o Estatuto do Antigo Combatente, no ano passado.
A nova ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, é a mulher que inventou o "papel eletrónico" e até já emprestou a voz a um boneco animado, que a personifica. É engenheira, professora e multipremiada e multifacetada cientista.
Nos últimos dez anos, a investigadora recebeu mais de 18 prémios e distinções internacionais pelo seu trabalho, incluindo a Medalha Blaise Pascal da Academia Europeia de Ciências, em 2016, e o Prémio Estreito de Magalhães do Governo do Chile, em 2020. Figura mediática e reconhecida mundialmente, tem criticado a burocracia e o subfinanciamento da investigação científica em Portugal, onde escolheu trabalhar.
À semelhança de José Luís Carneiro, também João Costa vai subir de secretário de Estado, mas para ministro da Educação, sucedendo a Tiago Brandão Rodrigues. É professor catedrático de linguística na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e foi diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa até novembro de 2015.
Tudo o que se mantém
Mariana Vieira da Silva sobe a nova "número dois" na hierarquia do Governo, lugar ocupado até agora pelo ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, que deixa o Governo, e mantém a pasta da Presidência, acumulando com as áreas do Planeamento e da Administração Pública. Já considerada como "braço-direito" do primeiro-ministro, a governante de 43 anos é uma das mais jovens ministras do novo Executivo.
Na sua equipa contará com três secretários de Estado, cujos nomes ainda não foram divulgados. Com a pandemia, coube-lhe muitas vezes o anúncio das medidas de combate à Covid-19 e em agosto, nas férias do primeiro-ministro, foi primeira-ministra em exercício.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, também se mantém no novo Governo de António Costa, depois de mais de dois anos no cargo, marcado pela adoção de apoios no âmbito da pandemia de Covid-19, mas perde uma secretária de Estado. O seu Ministério fica agora mais pequeno, com três secretarias de Estado - Trabalho, Segurança Social e Inclusão e da Ação Social - contra as anteriores quatro.
Na Concertação Social, além dos apoios no âmbito da Covid-19, Mendes Godinho discutiu com os parceiros a Agenda do Trabalho Digno, cujas alterações à lei laboral aí previstas acabaram por ficar pelo caminho com a dissolução da Assembleia da República, devendo agora ser retomada.
Outra das medidas em mãos será o aumento extraordinário das pensões que estava previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2022 que foi chumbada no Parlamento, bem como as negociações sobre o aumento do salário mínimo nacional.
Um dos rostos da pandemia, Marta Temido, continuará como ministra da Saúde do novo Governo. Vai integrar um Executivo pela terceira vez, depois de se ter estreado no Governo em outubro de 2018, na sequência da saída de Adalberto Campos Fernandes.
O combate à Covid-19 dominou, nos últimos dois anos, a atuação do ministério de Marta Temido, com várias organizações do setor, como as ordens profissionais e os sindicatos, a criticarem a crónica falta de meios do Serviço Nacional de Saúde (SNS) evidenciada com a pandemia, que atingiu o pico de internamentos e mortes no início de 2021.
Dividindo o protagonismo com a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, e com o ex-coordenador da task force da vacinação, Gouveia e Melo, a ministra da Saúde garantiu sempre que o SNS tem sido alvo de um reforço de financiamento, mas também de profissionais de saúde.
Além da pandemia, a governação de Marta Temido ficou marcada pela aprovação em Conselho de Ministros, em outubro de 2021, do novo Estatuto do SNS, conforme previsto na Lei de Bases da Saúde publicada em 2019, e que, segundo o Governo, vem clarificar o papel e a relação entre os vários atores do sistema de saúde.
Este novo Estatuto prevê a criação de uma direção executiva para a gestão do SNS, uma área que não é desconhecida para a ministra da Saúde, que é doutorada em Saúde Internacional, mestre em Gestão e Economia da Saúde e licenciada em Direito.
Pedro Nuno Santos mantém a pasta das Infraestruturas e da Habitação, com o aeroporto, a ferrovia e a reestruturação da TAP como grandes obras para a próxima legislatura.
Apontado como um potencial candidato à sucessão de António Costa na liderança do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos tem também por resolver o futuro da Groundforce, empresa de handling (assistência em terra nos aeroportos), declarada insolvente em 2021, num processo em que se bateu pessoalmente, em representação da TAP, que é acionista minoritária e principal cliente. Os credores, grande parte trabalhadores da Groundforce, aprovaram a recuperação da empresa, cujo plano está a ser elaborado.
Já o Ministério da Coesão Territorial continuará a ter à frente Ana Abrunhosa, que na legislatura que agora termina disse ter o papel de "uma costureira" que cose várias áreas de intervenção governativa em prol das pessoas e do território.
"Acreditem na minha vontade de mudar [o território]. Também sabem que só vou fazer aquilo que posso e não aquilo que quero", ressalvou.
Ao longo da legislatura, a ministra assumiu ser "profundamente difícil" descentralizar serviços em Portugal e "irrealista" fazê-lo de um momento para o outro.
Por fim, Maria do Céu Antunes fica na Agricultura e terá que lidar com seca e custos de produção. A governante terá de continuar a apresentar soluções para o setor, que reclama apoios que mitiguem o impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia.
O setor apela ao fim da especulação e pede a adoção de medidas extraordinárias, como a isenção ou redução de tributação em sede de Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) para o gasóleo agrícola.
