Governo reúne com sindicatos na próxima quarta-feira para discutir aumentos na função pública

Frente Comum, FESAP e STE aguardam com expectativa a nova reunião com o Governo e definem desde já as suas bases negociais.

Já está marcada - para a próxima quarta-feira - a primeira reunião para discutir a proposta do Governo de aumentos intercalares na administração pública e uma aceleração da revisão das carreiras, confirmou a presidência do Conselho de Ministros à TSF.

No dia 29 de março o Governo vai apresentar aos sindicatos as propostas que esta quarta-feira foram genericamente anunciados pelo primeiro-ministro no Parlamento, mas ainda sem valores concretos.

António Costa mostrou-se disponível para rever os salários dos trabalhadores da função pública, referindo que a inflação em 2022 foi superior à que o Governo tinha inicialmente previsto.

Ouvidas pela TSF, as federações sindicais da administração publica limitaram-se a confessar expectativa para ouvir as propostas do Governo.

Sebastião Santana, secretário-geral da Frente Comum, sublinha que a resposta de António Costa mostra que vale a pena lutar. "Isto acontece depois de uma grande greve dos trabalhadores da administração pública na passada sexta-feira, promovida pela Frente Comum, e de uma manifestação nacional promovida pela CGTP", aponta.

"O que estamos à espera é que na reunião da próxima quarta-feira (...) o Governo faça aquilo que não tem feito: apresentar uma proposta que seja objetivamente negocial e não uma imposição, e que essa proposta reponha aquilo que é o poder de compra e inverta este caminho de empobrecimento."

A Frente Comum vai levar uma proposta concreta para a reunião com o Governo: "um aumento de 10% para todos os trabalhadores, com um mínimo de 100 euros".

"É a nossa base negocial", afirma Sebastião Santana. "Ajudaria os trabalhadores da administração pública a recuperarem o poder de compra que têm perdido ao longo dos tempos e que com esta inflação se tem verificado ainda mais."

"A Frente Comum jamais assinará um acordo de empobrecimento, portanto vamos ver que proposta é que o Governo traz. Se está objetivamente com esta preocupação, e está mesmo interessado em inverter esse caminho, pois que o faça, porque tem todas as condições económicas e políticas para o fazer", considera.

Também José Abraão, secretário-geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), espera que a proposta do Governo valorize os salários dos trabalhadores da função publica, acima da inflação.

"Tudo o que seja o repor aquilo que foi inflação é pouco, é curto", defende. "Se de facto o Governo, conforme anunciou e está previsto no acordo, pretende uma valorização dos salários no que diz respeito à percentagem do PIB, aproximando à média europeia, seguramente esperamos que o Governo, ao corrigir, venha corrigir por valores que mantenham a trajetória de chegarmos ao final da legislatura com os tais cerca de 48% de despesa nos salários por relação com o PIB".

Maria Helena Rodrigues, dirigente do Sindicatos dos Quadros Técnicos do Estado (STE) espera pela proposta do Governo, mas traça desde já uma fasquia mínima.

"Fizemos um acordo com o Governo, agora há a hipótese de alteração desse acordo. Vamos ver quais são as propostas que o Governo nos apresenta, mas se fala num valor da inflação - corrigir de acordo com o valor que se registou para a inflação - é disso que estamos à espera, no mínimo, e com retroativos."

Esta quarta-feira no debate sobre política geral, no parlamento, António Costa assumiu que quando foram assinados os acordos relativos aos salários da função pública previa-se que a inflação fosse de 7,4% em 2022.

"Porque verificamos que há uma alteração dos pressupostos com base nos quais foram assinados os acordos com a função pública, [estamos disponíveis] para falar com os sindicatos em matéria de rendimento dos trabalhadores da função pública", declarou o primeiro-ministro.

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