A Iniciativa Liberal (IL) vai apresentar uma moção na Assembleia Municipal de Lisboa para travar a expropriação temporário de casas na Madragoa, em Lisboa. O processo foi lançado pelo Metropolitano, que fala em obras "urgentes" e garante que vai indemnizar os lesados.
A ordem do Metropolitano de Lisboa, para que sejam feitas obras tendo em vista a linha circular do metro, afeta 25 moradores e cinco proprietários de lojas vão ter de deixar as casas, já a 3 de janeiro.
A IL fala num "processo kafkiano", como o deputado municipal Miguel Ferreira da Silva, em entrevista à TSF, a revelar que as notificações chegaram aos afetados apenas em novembro, apesar de datadas de 29 de outubro.
"Diziam que no dia 3 de janeiro tinham que deixar as casas, ou seja, menos de três meses depois, no inverno e em período de Natal. Acrescentavam que iam avançar com uma indemnização, com uma vistoria para o efeito, mas sem dizer prazos", lamenta.
O partido já contactou com várias famílias afetadas, algumas já receberam indemnizações, mas outras ainda não. "Há promessas de pagamentos antes da expropriação, e serão valores razoáveis, mas até agora ainda não há soluções concretas", diz Miguel Ferreira da Silva.
Há famílias que vão para hotéis, outras para alojamento local, muitas tiveram de pagar do próprio bolso, tendo em conta os atrasos no pagamento das indemnizações. Ainda assim, os liberais querem que a equipa de Carlos Moedas peça ao Governo para suspender a expropriação temporária.
"Não é em novembro que dizem que em janeiro, em período natalício e de contenção, que se vai pôr as pessoas fora de casa. Tem de haver bom senso, e o processo deve ser suspenso por um período de três a seis meses para que as pessoas possam encontrar soluções", pede.
No texto da moção que vai ser discutida e votada na terça-feira, a que a TSF teve acesso, o partido pede "a imediata suspensão da anunciada posse, ao abrigo da expropriação temporária" e ainda "o adiamento do processo de expropriação temporária referido, pelo menos por um período de três a seis meses". A IL acrescenta que o metro deve garantir "em qualquer caso, o pagamento antecipado de custos iniciais para os proprietários".
Miguel Ferreira da Silva lembra que há eleições no final de janeiro, e o Governo até pode mudar, pelo que "apressar obras, com despachos de urgência por motivações políticas, é violador da seriedade".
Metro garante que "indemnizações estão a ser propostas"
O Metro de Lisboa, contactado pela TSF, explica que as obras "são urgentes", e que foi encontrada uma alternativa para que a posse das casas seja feita só depois do Ano Novo. A empresa sublinha que tem havido um contacto constante com os moradores, para encontrar a melhor solução.
"Trata-se de um processo considerado urgente, sendo necessário cumprir com os prazos previstos na Lei e dando todas as garantias aos proprietários e residentes. Após esta avaliação, as indemnizações estão, neste momento, a ser propostas a cada morador", escrevem numa nota enviada à TSF.
Até agora, só uma pessoa solicitou a intervenção do Metropolitano de Lisboa para que fosse encontrada uma alternativa de alojamento, "situação para o qual esta empresa já encontrou solução minimizando ao máximo o impacto".
A empresa acrescenta ainda que "caso se venha a verificar a necessidade de reforço das estruturas dos edifícios, o mesmo será efetuado sem qualquer despesa para os proprietários e ocupantes dos mesmos", e os proprietários "beneficiarão das intervenções já que as mesmas envolvem a preservação, a segurança e conforto das pessoas e bens".
