O PSD subiu o tom da crítica ao ministro do Ambiente a propósito da venda da concessão de seis barragens em Trás-os-Montes. O líder parlamentar social-democrata Adão Silva deixou, no Parlamento, a suspeita de que Matos Fernandes cedeu a lóbis e que "articulou o negócio" com a EDP.
"Hoje desconfiamos, que o negócio pode ter sido devidamente articulado, desde o início e ao mais alto nível, entre o Governo e a EDP, para esta não pagar impostos de milhões, dizemos nós, de uma venda que valeu milhares de milhões, dizem eles", acusa.
Adão Silva sugere que Matos Fernandes deixou que os interesses da energética se sobrepusessem aos interesses do Estado: "O ministro não está para "quando os lobos uivam". O senhor ministro está para quando os lóbis uivam. Os lóbis dos poderosos", aponta.
Adão Silva voltou a acusar Matos Fernandes de ter ignorado os alertas para a possibilidade da venda de seis barragens de Trás-os-Montes, por parte da EDP a um consórcio liderado pela Engie, acontecer sem pagamento de impostos e estranhou que o ministro tenha dito ser "inadmissível" que negócio não pague impostos devidos.
Perante as acusações do PSD, o PS considerou que o negócio foi "criativo", mas saiu em defesa do ministro do Ambiente. O deputado socialista João Paulo Correia repudiou as acusações sem prova.
"Até agora não há nenhum depoimento que o levem a levantar as suspeitas que levantou, muito menos a fazer o ataque pessoal que fez. Estamos de acordo quando consideramos que o modelo de negócio foi complexo e criativo. Mas isso é uma matéria que a autoridade tributária irá esclarecer", lembra.
O PS mantém, como fez o Governo, que cabe à Autoridade Tributária definir se a venda da concessão deve pagar impostos.
A 13 de novembro de 2020, foi anunciado que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tinha aprovado a venda de barragens da EDP (Miranda, Bemposta, Picote, Baixo Sabor e Foz-Tua) à Engie
A EDP concluiu, em 17 de dezembro, a venda por 2,2 mil milhões de euros de seis barragens na bacia hidrográfica do Douro a um consórcio de investidores formados pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova.
O presidente executivo da EDP afirmou, no Parlamento, que o processo de venda de seis barragens visou garantir a operação sem sobressalto e não fugir ao pagamento de impostos.
