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O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, foi acusado pelo Ministério Público do crime de prevaricação, confirmou a TSF e avançou o Observador.
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A acusação surge no âmbito da Operação Teia, que tem o histórico socialista e ex-autarca de Santo Tirso Joaquim Couto e a sua mulher, Manuela Couto, como protagonistas.
Há suspeitas de que o grupo de empresas liderado por Manuela Couto tenha tido relações contratuais com a câmara de Caminha, liderada por Miguel Alves entre 2013 e 2022, mas também com autarcas de outras câmaras do Norte.
Em causa estarão contactos de Joaquim Couto, que pediria aos autarcas para contratarem empresas da sua mulher.
Conheça o caso que envolve o secretário de Estado.
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Saída só com acusação
Esta tarde, em conferência de imprensa depois do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva negou que o secretário de Estado estivesse a ser alvo de um tratamento especial ao não ser demitido da sua função no Governo.
A ministra explicava que os critérios para a saída de governantes mantêm-se, ou seja, os ministros e os secretários de Estado só são "obrigados" a deixar o Governo caso sejam acusados em algum processo.

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Além da Operação Teia, Miguel Alves está envolvido num outro caso revelado pelo jornal Público, também enquanto autarca de Caminha, por um "adiantamento duvidoso" de 300 mil euros para a construção de um pavilhão multiusos, autorizado pelo agora secretário de Estado e ainda na Operação Éter, que incide sobre cerca de 150 crimes económicos relacionados com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).
Na polémica com o secretário de Estado adjunto, a oposição e até dirigentes do PS já lembraram que, no passado, três secretários de Estado deixaram o Governo por terem sido constituídos arguidos no caso conhecido Galpgate. Na altura, já como governantes, aceitaram convites da empresa para verem a seleção nacional no Europeu de 2016.

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Questionado sobre o caso antes de ter sido conhecida a acusação a Miguel Alves, o primeiro-ministro garantia manter a confiança no seu secretário de Estado Adjunto.
"Sou primeiro-ministro e não me compete comentar os casos que estão na justiça, tenho total confiança nas instituições da justiça, como os portugueses devem ter, para que cumpram a sua função", disse, garantindo que "não há nenhum membro do Governo, que se mantenha em funções, em que não mantenha a confiança".

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