O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, foi acusado pelo Ministério Público do crime de prevaricação, confirmou a TSF e avançou o Observador.
A acusação surge no âmbito da Operação Teia, que tem o histórico socialista e ex-autarca de Santo Tirso Joaquim Couto e a sua mulher, Manuela Couto, como protagonistas.
Há suspeitas de que o grupo de empresas liderado por Manuela Couto tenha tido relações contratuais com a câmara de Caminha, liderada por Miguel Alves entre 2013 e 2022, mas também com autarcas de outras câmaras do Norte.
Em causa estarão contactos de Joaquim Couto, que pediria aos autarcas para contratarem empresas da sua mulher.
Saída só com acusação
Esta tarde, em conferência de imprensa depois do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva negou que o secretário de Estado estivesse a ser alvo de um tratamento especial ao não ser demitido da sua função no Governo.
A ministra explicava que os critérios para a saída de governantes mantêm-se, ou seja, os ministros e os secretários de Estado só são "obrigados" a deixar o Governo caso sejam acusados em algum processo.
Além da Operação Teia, Miguel Alves está envolvido num outro caso revelado pelo jornal Público, também enquanto autarca de Caminha, por um "adiantamento duvidoso" de 300 mil euros para a construção de um pavilhão multiusos, autorizado pelo agora secretário de Estado e ainda na Operação Éter, que incide sobre cerca de 150 crimes económicos relacionados com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).
Na polémica com o secretário de Estado adjunto, a oposição e até dirigentes do PS já lembraram que, no passado, três secretários de Estado deixaram o Governo por terem sido constituídos arguidos no caso conhecido Galpgate. Na altura, já como governantes, aceitaram convites da empresa para verem a seleção nacional no Europeu de 2016.
Questionado sobre o caso antes de ter sido conhecida a acusação a Miguel Alves, o primeiro-ministro garantia manter a confiança no seu secretário de Estado Adjunto.
"Sou primeiro-ministro e não me compete comentar os casos que estão na justiça, tenho total confiança nas instituições da justiça, como os portugueses devem ter, para que cumpram a sua função", disse, garantindo que "não há nenhum membro do Governo, que se mantenha em funções, em que não mantenha a confiança".
