Ministério Público investiga protesto com alegadas saudações nazi

Alegadas saudações nazi em protesto do "Ergue-te" alvo de inquérito do Ministério Público. "Festa da nacionalidade" foi o nome dado pelo partido de extrema-direita nacionalista à manifestação no 10 de junho, em Lisboa.

São seis pessoas numa fotografia a fazer um gesto que em tudo se assemelha à saudação nazi. Aconteceu na "Festa da Nacionalidade", um protesto do partido Ergue-te (antigo PNR) no passado 10 de junho, em Lisboa, e que está agora sob investigação do Ministério Público.

Fonte oficial da Procuradoria-Geral da República confirma à TSF a instauração de um inquérito que está a ser dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, tendo por base estas alegadas saudações nazi na manifestação que ocorreu na Praça Luís de Camões, no Chiado.

A fotografia começou a circular na conta de Twitter da Associação Cultural Ephemera que "tem como objetivo divulgar materiais da biblioteca e arquivo de José Pacheco Pereira".

Tratando-se de um gesto associado ao regime nazi, em causa poderá estar o crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência que, de acordo com o artigo 240 do Código Penal, visa "quem, publicamente, por qualquer meio destinado a divulgação, nomeadamente através da apologia, negação ou banalização grosseira de crimes de genocídio, guerra ou contra a paz e a humanidade (...) incitar à violência ou ao ódio contra pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, ascendência, religião, sexo, orientação sexual, identidade de género ou deficiência física ou psíquica".

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