"Claro que sim. Se for utilizado o telefone normal ou o telemóvel normal sem as medidas que devem ser tomadas em comunicações ultra seguras, naturalmente isso é verdadeiro." É desta forma que António Nunes, presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), subscreve o alerta feito pelo diretor-geral do Gabinete de Segurança Nacional, quanto ao risco de as comunicações por telefone entre as mais altas figuras do Estado poderem ser escutadas ou intercetadas.
Questionado sobre se um telefonema entre entre o Presidente da República e o primeiro-ministro pode ser alvo de atenção alheia, António Nunes é categórico. Tal pode acontecer se não forem seguidas todas as medidas de segurança, especialmente quando são tratados temas sensíveis."Infelizmente nem sempre" há o cuidado necessário: "Nem sempre nós olhamos para as questões de segurança dessa forma. Já ouvimos algumas vezes algumas altas entidades dizerem 'quando eu estiver pessoalmente com fulano tal, nessa altura direi o que penso dessa matéria'."
"Da parte de algumas altas entidades, há esse cuidado", acrescenta o presidente do observatório, em declarações à TSF."Que existem métodos para o fazer [falar de assuntos mais sensíveis], existem. Que nem sempre as recomendações do Gabinete Nacional de Segurança e dos Serviços de Intelligence são cumpridas, isso posso afirmar... Não são cumpridas."
António Nunes acrescenta que não faltam meios para garantir maior segurança nas comunicações, mas muitas vezes esse cuidado não é tido em conta, nem por políticos nem por altos dirigentes públicos. "Há tecnologia para fazer um controlo efetivo das comunicações, sendo certo que nós já ouvimos em vários países da Europa que conversas de chefes de Estado foram escutadas por outros Estados através dos seus serviços de inteligência", assinala. As violações da privacidade acontecem quando ocorre o incumprimento das "normas básicas de segurança", isto é, o estabelecimento de comunicações encriptadas.
"Muitas vezes, mesmo os relatórios secretos ou muito secretos não têm o tratamento adequado em Portugal, porque nós não lidamos muito bem com os aspetos da segurança. Não temos essa cultura que outros países têm sobre a segurança." Neste sentido, complementa o presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, "os nossos políticos, os nossos altos dirigentes, facilitam muito em todos aspetos da segurança". As comunicações "também aí estão englobadas", assevera.
O presidente do OSCOT considera que Portugal, em matéria de segurança, ainda não está ao nível de outros países, onde esse controlo é mais efetivo. "Portugal, na generalidade, tem falta de cultura de segurança", diz António Nunes, que explica que esta matéria é encarada com alguma "aversão", dado o passado recente de até 50 anos, de ditadura em território nacional. A segurança ainda é interpretada como uma condição que colide com a liberdade com valor supremo, mas o responsável rebate: "A segurança é fundamental para nós termos liberdade."
"Basta verificar que as avaliações de risco para a atribuição de segurança pessoal a altas entidades, que devem corresponder a determinados comportamentos, para ajudar a que as equipas de proteção possam desempenhar o seu procedimento, muitas vezes não são suficientemente seguidas..."
António Nunes dá o exemplo da proximidade promovida durante as campanhas eleitorais e ilustra que a ideia de um "país genericamente pacífico" leva a que se abrandem as regras "básicas".
