PAN diz que Governo pondera suspender confinamento ao final do dia das eleições

Adaptação do horário significaria que "a população teria de votar até por volta das cinco, seis da tarde".

A suspensão do período de confinamento devido à Covid-19 no final do dia das eleições legislativas é uma hipótese que o Governo está a ponderar, segundo o deputado do PAN Nelson Silva, que considera a ideia "aceitável".

O deputado falava aos jornalistas no final de uma reunião com a ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, que está esta segunda-feira a ouvir os partidos sobre a forma de garantir o direito ao voto dos doentes confinados por causa da pandemia.

Segundo Nelson Silva, a hipótese que o Governo pondera passa pela "suspensão do período de confinamento, dentro de um horário muito restrito, para que as pessoas possam, no final do dia, conseguir votar".

"Significa que a população teria de votar até por volta das cinco, seis da tarde", adiantou, sublinhando que sobre esta matéria, o Governo ainda está à espera de um parecer da PGR.

Na quarta-feira, o Presidente da República revelou que o Governo pediu um parecer à PGR para saber se o isolamento no quadro da covid-19 impede o exercício do direito de voto ou se poderá ser suspenso para esse efeito.

O deputado aproveitou para recomendar que, no futuro, a Assembleia da República e o próprio Governo que sejam eleitos, consigam fazer este debate para prevenir estas situações no futuro, já que este tipo de pandemias não será o único.

E recordou que, durante o debate após as presidenciais de 2021, o PAN defendeu "o alargamento e o desdobramento do período eleitoral para dois dias, em vez de um, como medida excecional para que todas as pessoas que quisessem pudessem votar e também as pessoas que estão confinadas o pudessem fazer".

No domingo, o primeiro-ministro, António Costa, disse em Elvas que o Governo ia ouvir os partidos para se encontrarem "as melhores soluções" para que, apesar do aumento do número de infeções por SARS-CoV-2, "o maior número de pessoas possa votar".

"Não podendo haver alteração da lei, temos que, dentro do quadro da lei, encontrar as melhores soluções para garantir o fundamental, que é que o maior número de pessoas possa votar", insistiu.

Por outro lado, o chefe do Governo frisou que o atual número de casos de Covid-19 demonstra que "o risco que era previsto no início da semana passada tem vindo a minorar", esperando que "a reabertura com cautela na segunda-feira, não prejudique esta evolução".

Antes de Nelson Silva, a ministra recebeu o secretário-geral da Iniciativa Liberal, Miguel Rangel, o presidente do Chega, André Ventura, e a deputada do PEV Mariana Silva.

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