Penas, recursos e megaprocessos. Ventura vê "vários problemas" na Justiça portuguesa

No Fórum TSF, o líder do Chega defendeu que a prisão perpétua "é uma questão de Justiça". Além disso, abordou também o tema da imigração ilegal, referindo que há zonas do país "onde só se encontram imigrantes", um "fenómeno" que "leva ao crescimento dos extremismos".

André Ventura reafirmou a necessidade de pôr fim aos megaprocessos e acabar com uma Justiça que protege os ricos. No Fórum TSF, o líder do Chega defendeu que a prisão perpétua para determinados crimes não é uma bizarria.

Para Ventura, "há vários problemas na Justiça portuguesa", em que "um deles é as penas", sublinhando que "a Justiça tem de ser justa".

"Eu não aceito que alguém que viole e mate uma criança esteja cá fora ao fim de dez anos", afirmou. "A maioria dos países europeus tem prisão perpétua", disse, dando o exemplo do caso espanhol, e referindo que a prisão perpétua "é uma questão de Justiça".

O líder do Chega admitiu que se trata de um "custo muito significativo para o Estado", pelo que argumentou que a população dos estabelecimentos prisionais deve trabalhar para compensar estes custos.

Outro dos problemas, segundo o líder do Chega, é "os recursos com efeito suspensivo", que "geram os Rendeiros desta vida".

"Temos aqueles que conseguem pagar a bons advogados e conseguem utilizar todos os truques da Justiça para conseguirem evitar a aplicação da pena", referiu.

Sobre os megaprocessos, André Ventura deu o exemplo dos casos de José Sócrates e Ricardo Salgado, "que está com Alzheimer, mas para ir de férias para a Suíça ou Itália já não tem Alzheimer".

"Isto é gozar com a Justiça", atirou, reforçando a importância de se dar "mais meios à Justiça", bem como um "conjunto de medidas legais para que juízes, procuradores e inspetores da Polícia Judiciária possam trabalhar com uma Justiça que lhes dê resultado".

"Há um perigo real de fundamentalismo islâmico a assolar a Europa"

André Ventura criticou a forma como é concedida a nacionalidade portuguesa. "Se a ideia for: Quem nasce num hospital português, é português, vamos ter um turismo sazonal para quem nasce em Portugal", afirmou, considerando que se "a nacionalidade portuguesa for dada de forma abandalhada, vamos ter uma mercantilização da nacionalidade".

O líder do Chega deu o exemplo de Odemira e Vila Nova de Milfontes, "onde só encontramos imigrantes". "Temos que ter cuidado com estes fenómenos porque é isto que leva ao crescimento dos extremismos."

Ventura defendeu que a Europa "não pode continuar como espaço aberto para tudo o que queira vir para cá", relembrando que, em 2019, a União Europeia teve 700 mil pedidos de asilo, enquanto os EUA tiveram cerca de 200 mil.

"Não há ninguém que aguente isto. É impossível", atirou. "Eu não gostaria de ver as cidades de Lisboa, Madrid, Porto, Barcelona, Lyon ou Bruxelas em que, um dia, estamos na rua e parece que estamos na Arábia Saudita", disse, acrescentando que "há zonas da Europa onde já não se aplica a lei do país, aplica-se a Sharia".

André Ventura frisou que "não quer ver pessoas a vir do Afeganistão, do Paquistão e da Síria sem qualquer controlo". O líder do Chega relembrou os ataques terroristas que ocorreram em Londres e em Madrid.

"O que aconteceu na Atocha, em Madrid, pode acontecer em Lisboa", referiu. "Há um perigo real de fundamentalismo islâmico a assolar a Europa", reforçou, defendendo "um mercado que absorva os imigrantes".

Ventura volta a atacar "problema da maioria" na comunidade cigana

André Ventura disse ser importante compreender as pessoas e argumentou que é importante perceber se os refugiados passam à frente "de quem cá vive".

"Alguém que está cá a trabalhar há 31 anos recebe 980 euros, e os refugiados recebem 900 e poucos euros." Para o líder do Chega é importante apurar se há prioridade no acesso à saúde dos refugiados relativamente à restante população. O deputado também voltou a defender que "é politicamente correto dizer que não há problema nenhum na comunidade cigana".

"Há hoje um problema com a comunidade cigana. Isto não é em 100%, obviamente que não." Ventura garantiu que há uma situação de imobilismo do Estado face à comunidade cigana, "porque tem medo de reconhecer que há problema".

"O problema é a maioria", considerou André Ventura, dizendo que na comunidade cigana há mais elementos que constituem um "problema".

Para o líder do Chega, "o problema tem de ser tratado de frente pelo Estado de direito e não ignorado. Muito menos o Estado tem de ter medo de uma qualquer comunidade, seja ela a cigana ou outra qualquer".

* com Manuel Acácio

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