O deputado socialista Nuno Fazenda, que coordena a representação socialista na comissão parlamentar do Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, acaba de chegar de Glasgow, e fala da necessidade de uma maior ambição, o sentimento com que ficou após a COP26. Em entrevista com Fernando Alves, na Manhã TSF, Nuno Fazenda defendeu o exemplo português, num momento em que faltaram compromissos mais incisivos.
"Portugal também se apresentou nesta cimeira como um caso exemplar na ação climática. Desde logo, foi o primeiro país a apresentar um roteiro para a neutralidade carbónica. Tem uma Lei de Bases do Clima aprovada no Parlamento recentemente. Também foi na presidência portuguesa da UE que foi aprovada a Lei Europeia do Clima." O deputado lembra ainda a redução em 32% das emissões em Portugal e o peso de 60% das energias renováveis para a produção de eletricidade em território nacional.
Trata-se, de acordo com o deputado, de um acordo que não inspira euforias, mas que contém desenvolvimentos importantes. "Apesar dos avanços que tivemos, positivos, ficámos claramente aquém daquilo que são as necessidades. Ficamos claramente aquém daquilo que é a emergência climática, a emergência climática que o próprio secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, tem vindo reiteradamente a sublinhar."
Fica, por isso, o sentimento "de que deveríamos ter ido mais longe, com mais ambição", já que "as alterações climáticas não são um fenómeno que se coloca para 2050, 2100".
"As alterações climáticas são um fenómeno do presente. Temos hoje fenómenos cada vez mais gravosos, mais frequentes de incêndios, de cheias, e não é preciso vermos os incêndios nos Estados Unidos. Podemos mesmo ver as cheias que tivemos aqui na Europa, no caso da Alemanha."
Também em Portugal as alterações climáticas já são sentidas. "A sul do Tejo, temos períodos de seca com impactos no desenvolvimento rural e na agricultura. Temos também os riscos agravados ao nível dos incêndios, por força também das alterações climáticas."
Entre os pontos positivos, Nuno Fazenda destaca os acordos celebrados ao nível da floresta e da paragem da desflorestação até 2030. "Foi um acordo com mais de cem países, que envolveu a União Europeia e os Estados Unidos, e foi um acordo muito importante", ressalva.
O compromisso de redução das emissões do metano em 30% até 2030 - um gás "com 80 vezes mais poluente do que o dióxido de carbono" - e o compromisso de redução em 45% de CO2 até 2030, bem como a fixação de um maior escrutínio e de um maior acompanhamento dos países, que anualmente terão de apresentar relatórios das emissões, são outras das conquistas alcançadas.
A parte do documento que diz respeito ao carvão, no entanto, desiludiu Nuno Fazenda, sobretudo as metas da China para 2060 e da Índia para 2070. Foi a Índia que propôs "a alteração do texto, no final", passando a ler-se "redução da produção de energia a partir do carvão", em vez de "eliminação".
"Temos que, de facto, apertar mais os calendários, mas há um aspeto muito positivo: pela primeira vez neste tipo de acordos, ficou explícita a importância da transição energética", referiu. "O financiamento foi uma das fragilidades das conclusões desta COP. Se nós tivermos em consideração que os G20 são responsáveis por 80% das emissões no mundo, e África é responsável por 5%, a verdade é que esses países mais poluentes, mais ricos, têm também de contribuir para financiar os países com menos recursos."
Apesar das fragilidades, fica patente a pressão crescente da sociedade civil perante uma causa que é de todos, nota Nuno Fazenda. "Pode esperar-se que a sociedade civil, e esse é um ponto muito positivo que gostaria de sublinhar... A mobilização que houve ao nível da sociedade civil dos jovens, de organizações, da própria imprensa nacional e internacional - e isso é uma onda muito forte -, e a pressão muito alta que houve nesta cimeira foi muito positiva."
