No pontapé de saída das jornadas parlamentares do PS, em visita ao Convento de Cristo, em Tomar, Eurico Brilhante Dias centrou-se na defesa das propostas do Governo para fazer frente ao aumento do custo de vida e rejeitou que a "pressão" do Presidente da República condicione a maioria absoluta no Parlamento.
A oposição acusa o Governo de "ser forreta" nos apoios anticrise, que adianta 30 euros por mês aos mais vulneráveis, além do IVA zero nos produtos alimentares, e o PSD pede mesmo que os impostos sejam reduzidos até ao sexto escalão de IRS.
Pelos socialistas, o líder parlamentar lembra que o local ideal para discutir impostos é o Parlamento, na discussão do Orçamento do Estado, e remete qualquer alteração para o documento do próximo ano, que será apresentado em outubro. A mexida não será imediata, mas poderá acontecer em 2024.
"Teremos tempo para discutir o Orçamento de 2024, onde procuraremos prosseguir essa tendência de desagravamento dos impostos sobre o trabalho. Temos tido, quanto à classe média, uma dimensão muito importante: a valorização dos salários", argumentou.
Além da oposição, também os pensionistas se queixam dos apoios do Governo, lamentando que os ministros "se tenham esquecido" dos mais velhos na distribuição dos apoios. Brilhante Dias fala em "equívocos", lembrando que os reformados receberam meia pensão em novembro e atualizações em janeiro.
"Desde o fim de 2022 que garantimos a todos os pensionistas que teriam um aumento líquido dos seus rendimentos superior a oito por cento. Por isso, o ajustamento de agora é, essencialmente, nos funcionários públicos porque tinham recebido valores inferiores à inflação", explicou.
E, também no IVA zero dos produtos alimentares, o PS faz a defesa do Governo, já que a solução portuguesa "é diferente da espanhola", tendo em conta o acordo com o setor para acautelar a mexida no imposto.
Se os preços continuarem a subir, o Governo terá de agir sobre o setor e o líder parlamentar socialista promete que o partido "vai estar vigilante".
"Veremos o efeito a médio e longo prazo, mas, de imediato, vamos ter uma redução de preços. Tem um duplo efeito: não apoio apenas os mais vulneráveis e tem um efeito direto na redução da inflação", sintetizou.
Quanto à relação entre António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa, que parece voltar à normalidade, Eurico Brilhante Dias afasta-se da discussão, e rejeita que a pressão do Presidente da República se faça sentir no grupo parlamentar, nomeadamente, no debate sobre o pacote para a habitação.
"Não condiciona o Parlamento. A Assembleia da República deve assumir, integralmente, as suas responsabilidades, deve legislar, e ter um diálogo franco e leal com todos os órgãos de soberania", defendeu.
O primeiro dia das jornadas socialistas, que decorre esta segunda-feira e terça-feira, teve início com uma visita ao Agrupamento de Escolas Templários de Tomar, seguindo-se o Convento de Tomar. O monumento vai receber 4,5 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência para obras de restauro.
