O PSD defendeu hoje ser prematuro fixar limites às margens de lucro no mercado, exortando o Estado a devolver a receita fiscal acrescida e a fiscalizar se há situações de aumentos de preços "imorais e indignas".
"Quem mais está a lucrar com a inflação é o Estado. É imoral que o Governo não aproveite a receita fiscal acrescida para a devolver aos portugueses, à classe média e aos mais desfavorecidos", defendeu o dirigente do PSD Pedro Duarte, no final das reuniões da Comissão Permanente e da Comissão Política Nacional do PSD.
Questionado se os sociais-democratas apoiariam uma eventual fixação de limites às margens de lucro na venda de bens essenciais, o presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD disse ser "absolutamente prematuro e precoce defender uma medida dessa natureza nesta fase".
Por enquanto, defendeu, o Governo "tem de criar mecanismos e medidas de reforço do controlo e da fiscalização para perceber o que está a acontecer com eventuais lucros, se são desproporcionados e podem ser imorais".
"Temos de perceber o que está a acontecer, só há uma entidade que nos pode dar esses valores de formas credível: é o Estado (...) É absolutamente indigno, imoral se houver agentes do mercado que estejam a aproveitar essa circunstância para fazerem aumentos desadequados", alertou.
Para o dirigente do PSD, "sem dados muitos concretos o PSD não pode defender uma medida desta natureza, que pode prejudicar o funcionamento do mercado".
Questionado se exclui totalmente uma medida de fixação de lucros, caso a fiscalização do Estado conclua que há lucros desproporcionais, Pedro Duarte respondeu: "O PSD não exclui que tenham de ser tomadas medidas, não teremos problemas em defender isso, coragem e desprendimento não nos falta. Mas é absolutamente precoce e prematuro defender uma medida dessa natureza nesta fase".
"Quem tem lucrado mais com esta situação é o Estado, gostávamos de ver o Governo a tomar medidas sobre o seu lucro", insistiu.
Questionado que medidas propõe o PSD, Pedro Duarte salientou que, desde a campanha interna para a liderança do partido, o atual presidente, Luís Montenegro, tem defendido um programa de emergência social, lamentando que algumas propostas sociais-democratas tenham sido "desvalorizadas e até ridicularizadas" pelo Governo, como os vales alimentares.
"Não podemos deixar de dizer que as dificuldades que os portugueses estão a sentir são resultado também da displicência do Governo socialista e da inaptidão, incapacidade e impotência de ter qualquer medida que vise enfrentar esta mesma inflação", acusou, recordando que o primeiro-ministro, António Costa, começou por a considerar um fenómeno temporário.
Pedro Duarte acrescentou que, na semana passada, o PSD voltou a desafiar o Governo a apresentar "um novo programa de emergência social, a ser implementado no curto prazo" e até apresentou uma forma de o financiar, através de um programa excecional de regularização de dívidas.
"E há medidas fiscais que podem ser tomadas, não é moral que o Governo esteja a ganhar dinheiro com a inflação, tem de criar medidas aproveitando a receita fiscal acrescida", reiterou.
