O PSD questionou esta segunda-feira o Governo sobre um conjunto de computadores pagos através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e que estarão por entregar, instando o executivo a dizer que medidas vai tomar para resolver o problema.
Numa pergunta dirigida ao ministro da Educação e assinada pelo líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, os sociais-democratas escrevem que "no âmbito da auditoria do Tribunal de Contas realizada à 'Aplicação de recursos públicos na digitalização para as escolas'" foram identificadas "várias fragilidades muito preocupantes na execução da componente 'Escola Digital' do PRR que envolve 500 milhões de euros".
De acordo com o texto, o Tribunal de Contas tinha apurado em março passado que "havia cerca de 360 mil computadores por entregar" e os sociais-democratas citam uma notícia do jornal Público, do passado dia 15 de novembro, de que falta entregar 200 mil.
Segundo o grupo parlamentar social-democrata, "as famílias recusam equipamentos porque já têm computador ou porque recusam-se a assinar o contrato de comodato com o ministério por recearem assumirem encargos pela avaria dos computadores" e são sobretudo "as famílias mais carenciadas as que não querem assumir a responsabilidade e apontam como solução a extensão do seguro escolar, de acordo com as declarações dos dirigentes associativos dos diretores escolares".
"Em sede de contraditório na auditoria do Tribunal de Contas, o Governo garantiu que norteou a escolha dos equipamentos pela "preocupação de durabilidade". No entanto, em declarações à imprensa, Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, e diretor de uma escola em Cinfães, afirma que "ao fim de uma hora de uso, começam a aquecer, dilatam e há peças que se soltam, como parafusos", citam os sociais-democratas.
Para o PSD, é "evidente que a opção na universalização da entrega de computadores a todos os alunos do ensino obrigatório da rede pública comprometeu os critérios qualidade e durabilidade dos equipamentos".
Neste contexto, os sociais-democratas querem saber "quais as medidas de correção que vão ser adotadas face às conclusões apuradas em sede da auditoria do Tribunal de Contas" e quando vão ser distribuídos os computadores "que permanecem encaixotados e sem uso nos armários das escolas".
O PSD questiona ainda o executivo sobre quais as medidas que vão ser adotadas para fazer chegar os computadores "a quem efetivamente necessita deles antes de se tornarem lixo tecnológico" e querem que o Governo explique "a diferença de perceção entre a alegada preocupação de durabilidade que norteou a escolha dos equipamentos e a má qualidade dos mesmos percecionada pelos seus utilizadores".
