Queixa na CNE contra autarca da Covilhã por "usar meios da autarquia" para campanha

As eleições autárquicas estão agendadas para 26 de setembro.

A candidatura cívica "Covilhã Tem Força" apresentou uma denuncia à Comissão Nacional de Eleições (CNE) contra o presidente da câmara municipal, "por utilização abusiva dos meios da autarquia para se promover enquanto recandidato", anunciou esta quarta-feira o movimento.

Num comunicado enviado à agência Lusa, a candidatura "Covilhã Tem Força" refere que as restrições definidas pela CNE abrangem "qualquer suporte publicitário ou de comunicação (livros, revistas, brochuras, 'flyers', convites, cartazes, anúncios ou mailings), quer sejam contratados externamente, quer sejam feitos por meios internos financiados com recursos públicos, ou 'posts' em contas oficiais de redes sociais que contenham 'hashtags' promocionais, 'slogans', mensagens elogiosas e encómios à ação eminente".

"Ora, sucede que, contrariando o exposto, as leis e as determinações da CNE, a Câmara Municipal da Covilhã, com os recursos humanos e técnicos da autarquia, está a publicitar e a patrocinar comercialmente na rede social da autarquia", acusa a candidatura cívica.

Por este motivo, apresentaram uma denúncia à CNE, contra a Câmara Municipal da Covilhã, no distrito de Castelo Branco, e o presidente do executivo, Victor Pereira, "por utilização abusiva dos meios da autarquia para se promover enquanto (re)candidato nas próximas eleições autárquicas".

A candidatura cívica "Covilhã Tem Força" sublinha que os autarcas que se recandidatam "estão impedidos de fazer publicidade institucional de atos, programas, obras ou serviços, desde o dia 8 de julho".

Adianta ainda que a CNE deu orientações para serem removidos materiais promocionais.

Atualmente, a Câmara da Covilhã é liderada pelo socialista Vítor Pereira, que foi reeleito em 2017, conquistando cinco dos sete mandatos possíveis. O CDS-PP e o movimento independente "De Novo Covilhã" elegeram um vereador cada.

As eleições autárquicas estão agendadas para 26 de setembro.

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