António Costa garante que não há razões para os portugueses se sentirem preocupados com má gestão de fundos europeus, que devem começar a chegar ao país em agosto. O primeiro-ministro considera que os fundos têm sido bem aproveitados pelos Governos, "com bom impacto económico" e sem desvios fraudulentos.
Numa conferência organizada pelo Tribunal de Contas, o primeiro-ministro sublinhou que os números mostram que o nível de fraude em Portugal é inferior à média da União Europeia (UE), que "já de si é bastante baixo".
"Os números têm permitido estabelecer um padrão claro. Sendo genericamente um nível bastante baixo de fraude e irregularidade em toda a UE, no que diz respeito a Portugal, o relatório do Tribunal de Contas Europeu de 2019 demonstra que o nível de irregularidades é claramente inferior à média da UE", explicou.
O primeiro-ministro adiantou ainda que o nível de fraude "é também inferior ao da UE, que já de si é bastante baixo: 0,75% da totalidade dos fundos".
António Costa reforçou que Portugal é bem visto lá fora, pelo que dentro de portas, não há motivos para "autoflagelos".
"Temos um historial que nos deve orgulhar, pelo que não deve ser motivo de autoflagelação. Não é assim que a Europa nos vê, não há nenhuma razão para nos vermos de forma distinta", apontou.
o primeiro-ministro defendeu que a capacidade de controlo na execução dos fundos é essencial, não apenas por razões financeiras, como também por razões políticas, como a confiança democrática dos cidadãos.
De acordo com António Costa, recorrendo a um estudo da Universidade do Porto, sem os fundos comunitários, o produto interno bruto nacional seria 1,9 por cento inferior. "A Universidade do Porto considera que o impacto se estenderá pelos próximos 50 anos, tendo um impacto de 0,7% ao nível do PIB nesse período", disse.
O chefe de Governo anunciou ainda que os primeiros concursos para financiamento através do Plano de Recuperação e Resiliência vão começar já esta segunda-feira, com dois concursos que visam apoiar o ensino superior.
Costa participou na sessão de abertura da conferência, que decorre na Culturgest, em Lisboa. A sessão contou com a intervenção do presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, e do presidente de Tribunal de Contas Europeu, Klaus Heine Lenhe.
