O Presidente da República classificou como "abstruso" o acordo feito para a saída de Alexandra Reis da TAP e escusou-se esta terça-feira a responder se concorda com as exonerações decididas pelo Governo. Marcelo Rebelo de Sousa espera que a decisão da Assembleia Geral da empresa tenha "fundamentação jurídica legal".
Em declarações aos jornalistas, em Belém, Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a criticar em termos jurídicos o acordo negociado com recurso a escritórios de advogados que levou a TAP a pagar 500 mil euros à ex-administradora Alexandra Reis e sugeriu que "quem se fundou nessa opinião deve fazer uma reflexão sobre se para o futuro é bom ou não ter apoios jurídicos que levam àquelas conclusões".
Interrogado se defendeu perante o Governo a saída da presidente da Comissão Executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, e se concorda com a sua exoneração, o chefe de Estado não respondeu e referiu que como chefe de Estado não tem "nenhuma competência constitucional" nesta matéria.
Questionado, em seguida, se concorda com as exonerações de Christine Ourmières-Widener e presidente do Conselho de Administração da TAP, Manuel Beja, decididas pelo Governo, com a invocação de justa causa, e se considera que há base para isso, o Presidente da República não quis dar a sua opinião.
Marcelo Rebelo de Sousa salientou que "isto é o início do processo" e que "a entidade competente para decidir é a Assembleia Geral" e acrescentou que espera que a decisão da Assembleia Geral tenha "uma fundamentação jurídica legal".
"Como sabem, a fundamentação jurídica do acordo a que se chegou relativamente àquela gestora [Alexandra Reis] na minha opinião era abstrusa", reiterou.
