Pedro Frazão, deputado eleito e vice-presidente do Chega, foi condenado pelo Tribunal de Cascais a eliminar uma publicação no Twitter e a publicar um desmentido sobre as afirmações que fez de que Francisco Louçã "recebia uma avença obscura do BES".
Na decisão da juíza, a que a TSF teve acesso, pode ler-se que foi dada como provada "a ilicitude do conteúdo da publicação" de Pedro Frazão no Twitter, na qual refere que "Francisco Louçã recebe uma avença do BES e se sugere que tal avença é obscura", declarando a juíza que "tais afirmações são ofensivas do direito à honra" do fundador do Bloco de Esquerda.
Por isso mesmo, Pedro Frazão foi condenado a, no prazo de cinco dias, eliminar a publicação e a "emitir e publicar uma declaração de retificação na sua rede social Twitter, em que desminta a notícia publicada (...) declarando que a afirmação de que Louçã recebe uma avença obscura do BES é falsa".
À saída do tribunal, Pedro Frazão acusou os tribunais de serem instrumentalizados pelo poder político, notando que nas alegações finais da advogada que representa Louçã "foi dito que este processo só existia" porque ele é vice-presidente do Chega e porque foi eleito deputado.
"Isto prova que há uma instrumentalização por parte do Bloco de Esquerda daquilo que são os tribunais e o combate político numa altura pré-eleitoral", disse Pedro Frazão. Questionado se aquilo que estava a dizer era que "a justiça se deixou instrumentalizar", o deputado eleito diz que "respeita em absoluto a decisão do tribunal", mas que tem o direito de recorrer desta decisão e que "é isso que vai acontecer".
Não obstante da decisão, o deputado eleito ainda deixa a afirmação: "Viva a liberdade de expressão, não foi para isto que se fez o 25 de novembro. Sei muito bem que os trotskistas gostavam que eu hoje estivesse a ser enviado para um gulag, mas isso não vai acontecer".
"Uma mentira é uma mentira"
À saída do tribunal, o fundador do Bloco de Esquerda não escondeu a satisfação com a decisão da justiça realçando que o que estava em causa é que "uma mentira é uma mentira".
"Não está só em causa ou em apreciação o facto em si que é de uma enorme gravidade, mas é mesmo a ideia de que Portugal possa ser um país sujo, sujo por afirmações que são gratuitas, ofensivas e que são mentiras, que se pode construir uma carreira a partir da sujidade e da mentira", destaca Louçã.
Confrontado com a intenção de Pedro Frazão recorrer da decisão, Louçã responde com um sorriso nos lábios. "Gostava muito que o Dr. Pedro Frazão recorresse aos tribunais supremos. Fico encantado com a notícia porque esta condenação de um mentiroso por uma mentira é muito forte e ela será cada vez mais forte quando chegar ao Tribunal da Relação e quando chegar ao Supremo Tribunal".
"Espero com ansiedade o momento em que todos os tribunais em Portugal possam dizer que Portugal é um país limpo e que a campanha suja, ou a política na base da mentira, ou os ataques gratuitos na base da mentira, não têm lugar entre a nossa comunidade", diz.
Louçã faz ainda questão de sublinhar o facto de, durante "toda a vida", ter-se dedicado "ao combate contra a corrupção da elite financeira, pela forma como degrada e como degradou a confiança bancária em Portugal, como atacou os clientes, como prejudicou os contribuintes portugueses em muitos milhares de milhões de euros".
"Hoje limitar-me-ei a constatar simplesmente que a Justiça portuguesa, no tempo certo, reconhecendo que uma mentira é uma mentira, impede que ela faça o seu curso e, portanto, mostra a Portugal que nós podemos confinar no nosso país", concluiu acompanhado pela advogada Leonor Caldeira.
