O bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, desafia Marcelo Rebelo de Susa a fazer uma intervenção no sentido de atenuar a perceção sobre o estado da justiça em Portugal.
"Recebemos com muita frequência queixas de cidadãos expressando uma profunda preocupação sobre a situação da justiça e precisamente por isso achamos que é muito importante que se consiga recuperar esta confiança", afirmou Menezes Leitão em declarações no Fórum TSF.
"É muito importante haver uma intervenção geral, que inclusivamente talvez pudesse envolver o próprio Presidente da República, para que seja rapidamente corrigida esta perceção" negativa que surgiu recentemente face à justiça portuguesa.
"Os tribunais são um pilar essencial do Estado de Direito. Se não existem tribunais que mereçam a confiança dos cidadãos o Estado de direito não está a funcionar de forma adequada", lembra o bastonário.
Menezes Leitão diz que não ficou surpreendido com a opinião da maioria dos inquiridos da sondagem TSF-JN-DN, divulgada esta sexta-feira, que consideram que a Justiça não tem capacidade para investigar a corrupção.
"Infelizmente nós temos assistido, e especialmente nos últimos tempos, a situações no âmbito da nossa justiça que levaram a que esta tenha praticamente batido no fundo, e isso é um diagnóstico já feito por outros membros com responsabilidades no âmbito da Justiça."
Outro problema, a justiça em Portugal continua a funcionar com "um gigantesco atraso". Há, por exemplo, Tribunais Administrativos a ter casos de primeira instância que levaram dez anos a proferir, ou processos penais que acabam arquivados, lamenta.
Sobre a estratégia nacional anticorrupção delineada pelo Governo, Menezes leitão não está otimista. É uma porta aberta para os níveis de corrupção se manterem, considera.
Também o presidente do da Sindicato Magistrados do Ministério Público, Adão Carvalho, defendeu que a decisão instrutória da Operação Marquês incentiva a falta de confiança dos portugueses na justiça, mas considera que é uma leitura muito limitada da realidade.
"É normal que isso tenha um impacto na opinião pública", nota, mas a justiça "não é só aquele processo, que é um processo que nem sequer está numa fase final (...), é um processo especial e com uma complexidade tamanho de natureza especial.
Sobre a estratégia nacional anticorrupção, Adão Carvalho considera que tem mérito, mas alerta que sem dotar a justiça de recursos humanos e novos equipamentos de pouco valerá.
