Pavlo Sadokha, presidente da Associação dos Ucranianos em Portugal, reage com consternação ao facto de o botão de pânico não ter sido ainda instalado nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), um ano depois do anúncio feito pelo então ministro da Administração Interna.
A medida foi anunciada no início de dezembro de 2020, quando Eduardo Cabrita assinou o novo regulamento do Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT), na sequência da morte de Ihor Homeniuk. Tinha como objetivo evitar situações de abuso e proteger os cidadãos estrangeiros que chegassem a Portugal sem documentos e ficassem retidos no aeroporto à guarda das forças de segurança. Em resposta enviada à TSF, o SEF justificou, esta manhã, este atraso com a pandemia e os procedimentos obrigatórios neste tipo de contratos.
A reação da Associação dos Ucranianos em Portugal é, no entanto, de incompreensão. Pavlo Sadokha admite, em declarações à TSF, que o incumprimento da promessa é preocupante e lamenta que a morte de Ihor Homeniuk não tenha sido o suficiente para forçar uma mudança. "Se foi prometido que no aeroporto estará este tipo de sinalização no local de emergência e não está, então toda a história da morte do ucraniano não serviu para se alterar ou para melhorar o funcionamento do SEF e o comportamento com os imigrantes", afirmou Pavlo Sadokha, presidente desta associação.
"Foi prometido que o funcionamento do SEF no aeroporto fosse melhorar as condições para os imigrantes, e não foi alterado. Isso preocupa-me, significa que afinal não altera nada, que vai continuar no mesmo sistema."
Acácio Pereira , presidente do Sindicato de Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF, também estranha que um ano depois continue tudo igual, e declara: "Defendemos que esta é uma medida positiva, vantajosa para todas as partes. Estranhamos que um ano depois tudo se mantenha igual. É um país que esbarra nas burocracias e não resolve o que tem de ser resolvido.
O SEF argumentou esta quinta-feira que a pandemia impediu o normal cumprimento dos prazos estipulados, e acrescentou que estes processos de contratação exigem diferentes procedimentos legais. De acordo com o novo regulamento do Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária, os botões de pânico serão instalados nos 18 quartos individuais (até aqui os alojamentos eram camaratas), e, sempre que acionados, é obrigatório o registo da hora e o motivo, assim como dar conhecimento ao coordenador do espaço.
A TSF pediu esclarecimentos ao Ministério da Administração Interna, mas fonte do gabinete de Francisca Van Dunem remete o tema para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
