As águas do Rio Este, que atravessa a cidade de Braga e se estende durante 45 quilómetros até desaguar no Rio Ave, apresentaram esta quarta-feira uma "cor leitosa". As causas e o impacto vão agora ser investigados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), na sequência de um relatório que vai ser apresentado esta quinta-feira pela autarquia.
Altino Bessa, vereador com o pelouro do Ambiente e Proteção Civil, disse à TSF que a poluição foi causada por um furo artesiano de captação de água. Mas numa resposta escrita à TSF, a APA, que licenciou a obra, diz não estar em condições de confirmar que "a cor leitosa" no rio tenha sido provocada pela execução do furo, e que só esta quinta-feira é que vai, através da Administração da Região Hidrográfica do Norte (ARHN), juntamente com o SEPNA - Serviço de Proteção de Natureza e Ambiente da GNR, "averiguar no terreno o sucedido".
Altino Bessa explicou que o alerta foi dado por munícipes logo na manhã de quarta-feira, e que a autarquia fez deslocar ao local a equipa municipal que se dedica quase em exclusividade à proteção das linhas de água do concelho.
"Depois de várias diligências, a equipa chegou ao local, na freguesia de Nogueiró, onde havia uma máquina a fazer um furo artesiano. Confrontado o proprietário ou a pessoa da empresa que estava responsável por esse mesmo furo, apresentaram-nos um documento de autorização da APA, indicando que aquele seria o procedimento habitual", afirmou.
Entretanto, ainda esta quarta-feira, a APA esclareceu o próprio vereador, afirmando que o licenciamento dos furos não isenta as empresas responsáveis pela obra de tomarem medidas de contenção para evitar que os resíduos poluam as linhas de água. E na resposta à TSF, a mesma entidade referiu que "na normal execução de um furo são produzidos resíduos de perfuração, materiais finos resultantes da desagregação da rocha, para os quais a empresa de sondagem deverá assegurar a sua correta gestão, evitando dessa forma a sua propagação para o meio hídrico".
Mas Altino Bessa denuncia a ocorrência de situações similares, em que a autarquia pede a intervenção da PSP ou da GNR, mas que são as próprias forças policiais a dizer que "havendo uma autorização da APA para fazer o furo artesiano não podem fazer nada porque não é encontrada nenhuma ilegalidade".
"Isto acontece em Braga e, pelos vistos acontecerá em todo o país, porque a prática corrente será essa", apontou, denunciando que as autoridades estão a fazer uma interpretação da legislação.
"Ainda bem que, de alguma forma, se criou aqui uma situação para que haja um esclarecimento cabal por parte da APA, que haja instruções claras às entidades no terreno que têm a obrigação de fiscalizar, e que haja também a preocupação por parte das empresas autoridades que realizam estes furos artesianos que passarão a saber que são obrigadas a fazer medidas de contenção e que não podem deitar estas águas leitosas nas linhas de água", sublinhou.
Atendendo a que se trata de um rio urbano, o Rio Este tem sido, ao longo dos anos, alvo de várias descargas poluentes, praticadas por fábricas e até por cozinhas e lavandarias que utilizam águas pluviais, mas Altino Bessa diz que nos últimos tempos tem sido feito um investimento na recuperação, inclusivamente comparticipado pela APA, e que já são visíveis os ganhos na biodiversidade.
"A melhoria da qualidade da água tem sido significativa porque cada vez há menos descargas e há mais deteção das que têm sido realizadas. Não tenho elementos comparativos, mas isso traduz-se por um aumento significativo da biodiversidade. Já há muitos anos que não se via uma lontra no Rio Este, mas nos últimos dois ou três anos têm sido avistadas várias", conclui.
