Foram aprovados na generalidade os nove projetos de lei para aumentar o luto parental de cinco para 20 dias. Os partidos vão agora reunir-se para chegar a um texto comum, e tentar a aprovação final ainda antes da dissolução da Assembleia da República.
Em declarações à TSF, a líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, garantiu que há abertura para consenso entre todos os partidos. "O que está conversado com todos os partidos é que depois do plenário haja uma reunião da comissão de trabalho para encontrarmos um texto de substituição que vá ao encontro da pretensão que nos foi colocada", destacou.
Ao longo do debate, estiveram várias pessoas nas galerias da AR, a assistir ao debate, pais e mães que perderam os filhos, e que através da associação Acreditar alertaram que cinco dias de luto parental é insuficiente.
A líder parlamentar socialistas referiu, no início do debate, que "hoje é o dia em que a AR vai reparar uma injustiça". "É justa a pretensão para passar de cinco para vinte dias as faltas justificados, se é que algum dia podemos quantificar quanto é esta dor", acrescentou.
O Bloco de Esquerda (BE) defende ainda, no projeto de lei, que os pais que perderam o bebé durante a gravidez também tenham faltas justificadas para faltar ao trabalho. O deputado José Soeiro explicou que "não faltam estudos que demonstram que quanto mais avançada a gravidez, maior é o choque".
"O BE propõe que seja possível faltar justificadamente ao trabalho, nos casos de perda gestacional definindo prazos diferentes: consoante o primeiro trimestre ou após o primeiro trimestre de gravidez", disse.
O PSD concorda com o aumento para 20 dias, mas diz que é excessivo ser a entidade patronal a suportar os custos pela faltas justificadas. O partido propõe, por isso, que as empresas fiquem com os custos dos primeiros cinco dias, tal como já está na lei mas os restantes 15 sejam suportados pela segurança social.
Além das propostas de PSD e PS, as restantes sete iniciativas, apresentadas por BE, PCP, PAN, IL, Chega e pelas duas deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, sugerem alterações ao Código do Trabalho noutras matérias, nomeadamente o alargamento do período de luto no caso do falecimento de cônjuge ou outro parente, ou até em situações de perda gestacional.
Notícia atualizada às 17h10
