Associação de diálise denuncia situação "dramática" nos pagamentos do Estado

Atrasos podem chegar a "um ano" nos pagamentos feitos pelas Unidades Locais de Saúde quando deviam estar a ser feitos "a 90 dias".

A Associação Nacional dos Centros de Diálise (ANADIAL) alerta o Governo para o que diz ser uma situação "dramática" em torno dos pagamentos do Estado. O presidente, Jaime Tavares, explica que os problemas acontecem quando a transferência de verbas envolve as Unidades Locais de Saúde (ULS). As convenções, detalha, "determinam um prazo de pagamento de 90 dias", a nível nacional, tanto por parte das Administrações Regionais de Saúde (ARS) como das ULS.

"O que se passa é que, já de há uns anos a esta parte, as ARS têm vindo a pagar normalmente e de acordo com o contrato, a 90 dias, se bem que nos últimos meses tem-se assistido a um atraso", que as leva a demorar "mais um mês" a fazê-lo.

O grande problema surge, então, nas ULS. A situação "é dramática, porque a anormalidade de pagamento destas entidades é de um ano de atraso", denuncia na TSF.

Sem conseguir identificar a origem exata do problema, Jaime Tavares adianta que terá a ver "com a organização do Ministério da Saúde e das transferências que são feitas da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) para as ARS e ULS".

"Não consigo explicar, nem compreender, devo clarificar, esta forma de tratar os convencionados. Imagino que nem seja só na área da diálise, noutros setores deve acontecer o mesmo", confessa.

Apesar destas dificuldades e de uma situação que, reconhece, precisa de "atenção, negociação e conversa", Jaime Tavares afasta que esteja em causa "o encerramento de alguma unidade" de tratamento, dado que não só o Estado não tem como assegurar este apoio no Serviço Nacional de Saúde, como também "todos os operadores têm, naturalmente, consciência da importância e impossibilidade de que tal aconteça".

Em Trás-os-Montes, o serviço de hemodiálise prestado a mais de duas centenas de doentes com insuficiência renal por três centros renais privados - em Mirandela, Mogadouro e Vila Real - com quem o Estado tem a prestação do serviço convencionado pode estar em risco.

A administração da Tecsam diz estar a atravessar uma grave crise financeira muito por culpa das entidades estatais que já acumulam uma dívida superior a quatro milhões de euros.

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