Concelhos, escolas, comércio, cultura. Tudo sobre o desconfinamento a três velocidades

António Costa revelou, esta quinta-feira, que a "generalidade do território português" vai avançar para a próxima fase de desconfinamento já na próxima segunda-feira, mas há concelhos que não vão seguir em frente e outros que vão regredir nas medidas.

António Costa relembrou os critérios determinados pelo Governo, garantindo que a evolução em Portugal "é claramente positiva", com uma taxa de incidência que reduziu para 69 casos por cem mil habitantes. "Uma clara redução no bom sentido", admitiu.

"O ritmo de transmissão, infelizmente, não tem tido uma boa evolução. Tínhamos um R de 0,78 em 9 de março e hoje estamos em 1,05. Estamos a dirigir-nos para o lado perigoso desta matriz", afirmou o chefe do governo.

O primeiro-ministro mostrou que Portugal está no quadrante amarelo, "ainda que próximo do verde". António Costa admite que o Governo entendeu não alterar os critérios para o desconfinamento, apesar de alguns especialistas incitarem o Executivo a mudar "as regras" que abrem o país.

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O que muda na próxima segunda-feira?

"Pode regressar o ensino presencial no ensino secundário e universitário, assim como os atendimentos presenciais na loja do cidadão. Os restaurantes, cafés e pastelarias podem ter serviços de mesa, sem ultrapassar o máximo de quatro pessoas. Os centros comerciais e as lojas também podem reabrir, independentemente da sua lotação, desde que cumpram as normas de lotação", explicou António Costa.

Os cinemas, teatros e salas de espetáculo também vão poder reabrir. Os casamentos e batizados voltam a ser permitidos, ainda que apenas a 25% da lotação normal do espaço.

"É evidente que antes da próxima época seguramente não haverá adeptos nos estádios. É uma questão que está resolvida e clara", declarou António Costa.

A 1 de abril, o primeiro-ministro já tinha descartado adeptos quer no Grande Prémio de Moto GP, em Portimão, de sexta-feira a domingo, e no regresso da Fórmula 1 ao mesmo local, daqui a duas semanas.

Costa confirmou a retoma das modalidades desportivas de médio risco, "assim como a atividade física ao ar livre de até seis pessoas", a partir de segunda-feira, na terceira fase de desconfinamento.

O dever geral de recolhimento mantém-se, mas "a partir de segunda-feira podemos sair para ir a qualquer loja", a não ser nos concelhos que não avançam no desconfinamento.

"Esse dever mantém-se, as pessoas devem ter, na medida do possível, a contenção na circulação, a contenção nos contactos sociais, porque nós temos hoje uma taxa de incidência baixa, mas temos essa incidência baixa porque os portugueses a conquistaram num processo de confinamento muito doloroso. E a única forma que temos de manter esta taxa de incidência baixa é continuarmos a ter os comportamentos o mais adequados possível a esta situação", disse António Costa.

"As pessoas devem ter atenção aos contactos sociais. A incidência é baixa, porque os portugueses a conquistaram num processo de confinamento doloroso", lembrou.

O primeiro-ministro reforçou que os portugueses devem ficar em casa sempre que possível, "de forma a evitar que a pandemia volte a crescer".

Desconfinamento a ritmos diferentes

O desconfinamento avança para a maior parte do território nacional, mas o primeiro-ministro chamou à atenção para os 13 concelhos com taxa superior a 120 casos por cem mil habitantes (Aljezur, Almeirim, Barrancos, Mêda, Miranda do Corvo, Miranda do Douro, Olhão, Paredes, Penalva do Castelo, Resende, Valongo, Vila Franca de Xira e Vila Nova de Famalicão), "que têm de ter atenção ao desconfinamento", apesar de avançarem no plano.

"É preciso ter atenção aos concelhos populosos, como Vila Franca de Xira, Valongo e Famalicão, onde a taxa de incidência tem um risco particular", notou.

Há sete concelhos (Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela) que continuam a estar com 120 casos por cem mil habitantes, comparando com a avaliação quinzenal anterior, "pelo que não passaram para a próxima fase de desconfinamento", mantendo as restrições atualmente em vigor.

Há quatro concelhos (Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior) que continuam acima dos 240 casos por cem mil e voltam à fase anterior, o que significa que "recuam para as regras que vigoravam na primeira fase de desconfinamento". Na prática, nestes quatro concelhos, "têm de encerrar na próxima segunda-feira" ginásios, museus, galerias de artes e espaços semelhantes, tal como as lojas entretanto abertas voltam a poder funcionar apenas com venda ao postigo e também as esplanadas voltam a fechar.

"Estas medidas não são castigo, são adotadas para a segurança de cada uma das pessoas", garantiu.

Para além dos sete concelhos que ficam "congelados", dos quatro que regridem e dos 13 em alerta, há oito concelhos (Borba, Cinfães, Figueiró dos Vinhos, Lagoa, Ribeira de Pena, Soure, Vila do Bispo e Vimioso) que avançam no desconfinamento.

O primeiro-ministro disse que as pessoas que residem nos concelhos que recuam à primeira fase, não podem mudar de concelho "todos os dias", apesar das exceções.

"Nessas exceções não faz parte ir às compras a outros concelhos. Há a necessidade de trabalharmos para estar na zona verde e avançar para a próxima fase do desconfinamento", assumiu.

Secundário e universidades reabrem mesmo nos concelhos de maior risco

As escolas do ensino secundário e superior dos concelhos que não vão avançar ou até que vão recuar no plano de desconfinamento também vão poder abrir portas esta segunda-feira. "As medidas quanto às escolas são sempre de âmbito nacional", sublinhou o primeiro-ministro.

Nos quatro concelhos que recuam para a fase anterior, os habitantes "têm o dever de se manter em casa".

"A forma que temos de garantir que o país continua numa boa direção e a poder, a cada 15 dias, dar um novo passo em frente" é cumprir as regras, destacou o primeiro-ministro.

Os concelhos que não vão avançar no desconfinamento vão ter de trabalhar com o Governo para conter as cadeias de transmissão.

"Cumprimos as regras para poder ir sempre avançando", destacou também o primeiro-ministro, que quer "evitar a quarta vaga" da pandemia em Portugal.

O contexto "é difícil", reconheceu, porque há cada vez mais variantes "que têm suscitado várias surpresas" - a maior das quais a britânica -, e é preciso ter "todas as cautelas".

"Temos de procurar todos trabalhar para um verão seguro e ter umas férias com a tranquilidade que merecemos", apelou

Fronteiras com Espanha continuam fechadas. Voos também mantêm regras

As fronteiras terrestres com Espanha "mantêm-se fechadas nos próximos 15 dias", porque "todas as cautelas são poucas", avançou o primeiro-ministro.

António Costa explicou ainda que os voos mantêm-se com as "regras em vigor", isto é, com medidas diferentes para cada país. Por exemplo, quem chega do Reino Unido "pode vir só com teste". Já quem vem do Brasil "tem de vir com teste e sujeitar-se a quarentena".

Renovação do estado de emergência? "Depende do estado da pandemia"

Apesar de alguns especialistas terem alertado para a necessidade de travar o plano de desconfinamento, pelo menos durante uma semana, António Costa explicou que este é um compromisso de confiança com os cidadãos.

"Um dos pressupostos essenciais dessa confiança é a previsibilidade. Quando fizemos o plano de desconfinamento, anunciamos todo o calendário", lembrou

O primeiro-ministro assumiu que é importante "orientar os comportamentos", porque só em conjunto "é possível enfrentar a pandemia, para não fechar tudo em casa".

"O confinamento não é solução. Temos de evitar o risco de contágio", disse.

António Costa notou que "é preciso previsibilidade", mesmo com os riscos. "Daqui a 15 dias estaremos a fazer uma revisão da situação", tal como dita a legislação, tendo em conta o estado de emergência.

Quanto à renovação do estado de emergência, Costa assumiu que o desejo de Marcelo Rebelo de Sousa é idêntico ao de todos os portugueses, "mas isso depende sempre do estado da pandemia, e das medidas que são necessárias adotar".

Ainda assim, o primeiro-ministro lembrou que a cerca sanitária em Ovar foi adotada sem estado de emergência, com base na lei da proteção civil, "que é um quadro que entendemos suficiente".

"Mas houve juristas que criaram dúvidas quanto à constitucionalidade de algumas medidas. E foi aí que avançámos para o estado de emergência", recordou

Costa espera que daqui a 15 dias "o Presidente da República não tenha de decretar o estado de emergência", mas garantiu que o Governo "nunca hesitará em solicitar as medidas necessárias para a salvaguarda da saúde e da vida dos portugueses".

No final de maio, "teremos vacinado 96% das faixas etárias que revelam maior mortalidade"

António Costa disse que o problema não é de "propriedade industrial" ou de patentes, mas sim de produção, que é "pouca para, à escala mundial, se realizar uma operação desta dimensão".

A UE tem tentado um esforço para "incrementar a produção de vacinas" e há 11 empresas em Portugal que podem ajudar "não a produzir vacinas", mas sim ao "enchimento dos frasquinhos", em linguagem simplificada pelo próprio primeiro-ministro.

"Não há nenhum mistério particular" quanto a Carlos Carreiras e ao licenciamento para a produção da vacina em Portugal. O processo depende de um licenciamento da União Europeia, tanto do fármaco como do local de produção.

De acordo com o calendário da task force, está previsto que no final deste mês "os maiores de 70 anos estejam totalmente vacinados" e, no final do mês de maio, "os maiores de 60 anos estejam também vacinados".

Quando estiverem vacinados, "teremos vacinado 96% das faixas etárias que revelam maior mortalidade", esclareceu o primeiro-ministro, admitindo que os critérios de medição do risco em cada concelho podem ser revistos nesta altura.

António Costa sustentou que, no final de maio, se poderá "refazer aquilo que são os critérios de medição de risco ao nível de cada concelho", apesar de Portugal ter de prosseguir com "a batalha da vacinação".

"Significa isto que vencemos a pandemia no final de maio? Não. Significa que a partir de final de maio estaremos mais seguros do que aquilo que estamos hoje", sublinhou.

"Vamos ter uma situação de menor risco, o que seguramente justificará um novo quadro de critérios, mas não significa que o risco desapareça até haver erradicação da pandemia", explicou.

* com Francisco Nascimento, Gonçalo Teles e Sara Beatriz Monteiro

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