O editor e fundador da Ulmeiro, José Ribeiro (à esquerda), com o escritor José Amaro Dionísio (à direita)
guerra colonial

"Continuam por assumir massacres na guerra colonial." A história de quem lhes deu voz e foi processado em democracia

No mês em que o primeiro-ministro pediu desculpa pelo Massacre de Wiriyamu, cometido em Moçambique por militares portugueses durante a guerra colonial, a TSF recorda a história de quem revelou a atrocidade em Portugal, num livro publicado em 1976. Escritor e editor foram processados no mesmo ano. Portugal já era uma democracia.

Acusados de "abuso de liberdade de imprensa"; de colocar em causa a "coesão das Forças Armadas" e da "revelação de segredos de Estado", José Amaro Dionísio e José Ribeiro viram-se, em 1976, numa batalha judicial contra o Estado-Maior General das Forças Armadas. A instituição militar, na época liderada por António Ramalho Eanes, moveu um processo contra, respetivamente, o escritor e o editor do livro "Massacres na Guerra Colonial. Tete, um exemplo". A obra, publicada no mesmo ano, 1976, reunia documentos até então desconhecidos, pelo menos em Portugal, sobre as atividades dos militares nas antigas colónias.

"Queriam que eu revelasse a fonte de informação. Mas eu e o Zé mantivemos sempre o anonimato", recorda, gracejando, José Amaro Dionísio. O escritor do livro manteve-se fiel aos princípios e, apesar da insistência das autoridades, nunca a revelou, confiante da sua inocência: "A lei de imprensa garantia explicitamente que os jornalistas não eram obrigados a relevar as duas fontes de informação, e que, por causa disso, não poderiam sofrer qualquer espécie de sanção direta ou indiretamente. E eu não fiz mais nada, agarrei-me a isso."

Quem também se agarrou a essa lei foi o responsável pela publicação do livro. José Ribeiro, fundador da editora Ulmeiro, sempre deu guarida à história e, no seu entender, as acusações eram de tal forma infundadas que deram origem a uma audiência atribulada.

"O juiz era provocador" e quis saber porque é que o editor não ouviu mais envolvidos na operação. José Ribeiro respondeu-lhe: "E já agora o senhor ressuscita os mortos dos massacres para eu os ouvir também?" A observação acabou por levar o juiz a dizer ao capitão Ferreira da Silva, presente na audiência, que não queria "mais nada" do "senhor" José Ribeiro.

Massacre de Wiriyamu "permanece um tabu"

"O poder militar nessa altura era o Conselho da Revolução. Havia militares políticos e perceberam o alcance da história. O Melo Antunes, o próprio General Eanes, Otelo, o Vasco Lourenço. Perceberam rapidamente que se isto fosse a julgamento era um desastre", afirma o escritor José Amaro Dionísio.

O processo arrastou-se, por isso, durante sete anos, até 1983. Ano em que, curiosamente com Ramalho Eanes na Presidência da República, escritor e autor foram amnistiados, a propósito da visita do Papa João Paulo II a Portugal. A justificação dada foi a de que as revelações tinham um fim exclusivamente político e nada mais. Um motivo que não convenceu os visados no processo, a começar por José Amaro Dionísio: "Mandar arquivar o processo a pretexto de uma amnistia é o exemplo de que eles perceberam que ia dar bronca."

Na altura, o fundador da Ulmeiro, que deu guarida ao polémico livro, ficou inconformado. "Protestei, queria uma condenação ou absolvição", lembra José Ribeiro. Volvidos 46 anos, não guarda rancor.

Mas, afinal, o que continha este polémico livro, que chegou às primeiras páginas dos jornais em Portugal? "Eles [os autores dos documentos que compõem o livro] fazem descrições de como as pessoas foram mortas. Foram de várias maneiras. Umas juntavam-nas no largo. Faziam uma pilha de pessoas. Sentavam-nas e os militares disparavam. Mulheres, crianças, velhos, grávidas, tudo. Diziam que eram terroristas. Foram aldeias inteiras arrasadas, incendiadas no final", afirma José Amaro Dionísio.

As descrições contidas nos documentos iam mais longe no detalhe: "Metiam [as pessoas] em palhotas, violavam as mulheres e depois queimavam tudo. Outras formas era [os militares viravam-se para as pessoas e diziam]: 'Então não queres ser morto? Podes ir-te embora. Vai para o mato!' - e, depois, a criança, mulher, velho, o que fosse, [iam] e eles disparavam e matavam pelas costas. Chegavam a jogar à bola com cabeças de crianças. Houve também um episódio em que o militar pergunta a uma grávida se vai ter um rapaz ou uma rapariga. Ela respondeu que não sabia. E o militar disse: 'Então vou mostrar-te.' E abriu-lhe a barriga, respondendo: 'Agora já sabes.'"

Pedido de desculpas de Costa? "É retórica política"

Um dos massacres retratados no livro foi o de Wiriyamu, em Moçambique. Na província de Tete, a 16 de dezembro de 1972, 400 civis de quatro localidades foram mortos às mãos de militares portugueses. A atrocidade só foi conhecida porque um padre britânico, Adrian Hastings, a relevou no Jornal The Times, em 1973. Por cá, o Estado Novo tentou encobrir e nunca se conheceu a motivação dos militares para o massacre.

"Uma primeira versão é que havia uma avioneta civil que sobrevoava o território de Tete e contra a qual teriam sido disparados tiros. Não aconteceu nada, não caiu e ninguém morreu. Mas, a Operação Marosca [nome da operação dos militares em Wiriyamu] teria sido uma represália. Havia uma outra versão: dois capitães foram mortos num jipe, porque a viatura passou por cima de uma mina que rebentou. Há ainda uma versão, mais do Estado Português, de que a FRELIMO [guerrilha que lutava contra as forças portuguesas] estaria contra a construção da barragem de Cahora Bassa", lembra José Amaro Dionísio.

No início do mês de setembro, pela primeira vez, um alto responsável português pediu desculpa por um ato ocorrido durante a guerra colonial. Dirigindo-se, em concreto, a Wiriyamu, e de visita a Moçambique, o primeiro-ministro, António Costa, pediu desculpa por um ato que considerou "indesculpável e que "desonra" a História de Portugal.

O escritor tem dúvidas quanto a esta posição do chefe de governo português: "Mas pedir desculpa porquê? Isso serve para quê? É retórica política. Os descendentes das vítimas de Tete estavam lá? Porque os há. Tete foi há 50 anos e muitos sobreviventes tinham cinco anos. Dez ou 15 anos. Estamos a falar de pessoas que hoje teriam 65 anos. Mas não há ninguém vivo? E, esse alguém esteve lá? Dirigiu-se a ele?"

A não ser que estas palavras signifiquem algo mais, como "o Estado português [ir] identificar os descendentes das vítimas" e "dar-lhes formação, perspetivas de vida", José Amaro Dionísio permanece bastante cético. "Isso é que seria um pedido de desculpas. A mim repugnou-me", acrescenta.

Mas estas palavras poderão ter algum impacto? José Ribeiro recua ao passado: "O que eu acho é que os militares nunca assumiram as suas responsabilidades diretas nos massacres na guerra colonial e continuam por assumir. Eles podiam tê-la assumido. Não eram responsáveis. Havia um regime. Podiam sempre dizer, viemos para cá porque nos mandaram."

José Amaro Dionísio completa: "Eles podiam perfeitamente ter incluído um debate sobre a guerra colonial da perspetiva dos autores do golpe de Estado e só saiam disso fortalecidos. Tiveram foi medo."

O autor do livro não tem dúvidas de que "o Estado Português, não apenas as Forças Armadas, mas até os responsáveis políticos sempre negaram a história de Tete". "Permanece um tabu", atira.

E pode deixar de ser? José Ribeiro desconfia: "Eu acho que nunca se fará esse debate. É impossível fazer um debate como os americanos fizeram com a guerra do Vietname. Este livro podia ter sido um contributo para o debate e verdade é que não aconteceu, nem acontecerá."

"Pode haver um outro livro, como este, mas não conheço um conjunto de livros sobre a Guerra Colonial de que as pessoas falem", completa José Amaro Dionísio.

Nos motivos para tal fenómeno, escritor e autor alinham a opinião. José Ribeiro diz que permanece o "país de brandos costumes" e que quem está no poder tem a posição de "quanto menos chatice houver, melhor". Na mesma linha está José Amaro Dionísio: "Têm feito tudo o que têm podido para deixar ficar escrito na História que a guerra colonial foi uma coisa impoluta. Não foi o Vietname, não foi Mỹ Lai, foi uma coisa limpa."

Para este artigo, a TSF tentou escutar o antigo Presidente da República, António Ramalho Eanes, mas não foi possível.

Recomendadas

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de