Apenas um terço dos quase 27 mil refugiados da Ucrânia que chegaram a Portugal desde o início da guerra, já podem trabalhar. Os outros ainda aguardam a emissão do documento que lhes permita viver no país e ter acesso ao mercado de trabalho.
Pouco depois da invasão, o SEF criou uma plataforma para agilizar o processo, mas o jornal Público conta que ainda são muitos os que esperam.
A chegada de refugiados de guerra da Ucrânia fez com que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras tenha acelerado os procedimentos e, para isso, criou uma plataforma própria para receber os pedidos das pessoas vindas da Ucrânia. No entanto, de acordo com o jornal Público, a emissão dos certificados não é imediata e não está a acompanhar o ritmo dos pedidos. Dos 27 mil registos, até agora, só foram emitidos 8500 certificados de concessão de autorização de residência ao abrigo do regime de proteção temporária. Só com este documento é que os ucranianos podem começar a trabalhar ou receber apoios sociais já que passam a ter acesso ao Número de Identificação Fiscal, da Segurança Social e do Serviço Nacional de Saúde.
Questionado pelo mesmo jornal sobre a disparidade entre os certificados emitidos e os pedidos registados, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras responde que a Autoridade Tributária está a demorar mais tempo a responder. Já o Ministério das Finanças afirma que a Autoridade Tributária "está, em regra, a atribuir os Números de Identificação Fiscal num prazo de 24 horas após receção dos elementos de identificação dos migrantes da parte do SEF". As Finanças ressalvam que "verificam-se algumas situações pontuais de necessidade de confirmação adicional das identidades dos migrantes".
Por sua vez, a Autoridade Tributária (AT) explica à TSF que "desde 24 de fevereiro e até ao final de segunda-feira, a AT recebeu cerca de 24,2 mil pedidos de atribuição de NIF relativos a cidadãos naturais da Ucrânia, tendo sido já atribuídos 23,8 mil números de identificação fiscal".
"Isto significa que o número de pedidos pendentes corresponde a cerca de 1,6% do total de pedidos rececionados pela AT, estando ainda pendentes por ter sido solicitada informação adicional a outras entidades", refere a AT.
A autoridade informa ainda que os pedidos "estão a ser tratados de forma automatizada, demorando a atribuição do NIF em regra 24 horas" e que "no caso dos cidadãos nestas circunstâncias a quem a AT já tenha atribuído NIF mas que ainda não o conheçam por não terem ainda tido acesso ao certificado, a AT está a enviar emails em português, inglês, ucraniano e russo a informar sobre o NIF emitido aos cidadãos". Se os cidadãos não tiverem email, a Autoridade Tributária "está a enviar SMS em português e em ucraniano".
Associação de Ucranianos em Portugal não considera um problema
O presidente da Associação de Ucranianos em Portugal não considera que a situação se esteja a tornar um problema. Pavlo Sadoka dá o exemplo da sua própria família, que pediu os documentos ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras há três semanas e dos seis elementos, quatro já receberam o certificado de autorização temporária de residência.
"Eu acho que a maioria dos ucranianos que estão cá não acreditam que vão continuar a viver em Portugal", adianta o presidente da associação. "Muitos deles acreditam que daqui a um mês a guerra vai acabar e eles vão regressar", afirma.
Pavlo Sadoka considera que nesta altura há situações que preocupam mais os refugiados, como ter um local onde viver ou conseguir a tradução de alguns documentos.
