Denunciados 40 mil casos de crianças em perigo em 2020. Aplicadas 500 medidas cautelares

Mais de 40 mil situações de perigo foram comunicadas no ano passado às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens. A maioria diz respeito a situações de violência doméstica.

As denúncias de casos de crianças em perigo apresentadas o ano passado às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens rondam os 40 mil casos. É um número um pouco inferior ao de 2019, mas superior ao de 2018. As comissões de proteção aplicaram 500 medidas cautelares.

As contas, no entanto, não são tão simples de fazer. As 41 mil situações de perigo comunicadas às Comissões de Proteção de Crianças e Jovens no ano passado representam uma descida de quase 6% na comparação com 2019. Mesmo assim, ainda são mais casos do que em 2018. Os casos relacionados com violência doméstica - 13 mil - até subiram 7%. Pelo contrário, as situações de comportamentos de perigo na infância e juventude, ou de negligência, registaram uma descida na ordem dos 4%. Ao todo, as várias comissões de proteção de todo o país acompanharam 66 mil crianças e jovens em 2020 e abriram perto de 40 mil processos. A maioria das participações veio das polícias, escolas ou Ministério Público, e uma em cada seis foi feita por anónimos, vizinhos ou familiares.

Em 2020, as comissões de proteção aplicaram 500 medidas cautelares. Rosário Farmhouse, a presidente da Comissão de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, confrontada com estes números, sublinha que este não foi um ano como os outros: "O ano de 2020 foi o mais desafiante da nossa vida individual e global."

No que diz respeito à infância e juventude, diz Rosário Farmhouse, "apesar de todos os ventos e marés, as comissões de proteção conseguiram, de forma empenhada e esforçada, reinventar-se", tendo chegado a mais de um milhão de pessoas, no que diz respeito à prevenção e conversão em práticas digitais e à distância dos anteriores mecanismos. "No âmbito da proteção, apesar do número um pouco mais reduzido de pessoas acompanhadas e também de comunicações de perigo, garantiram que nenhuma criança ficava para trás, mesmo que com equipas mais reduzidas. Todas foram acompanhadas, e, analisadas as suas situações, algumas foram arquivadas porque não subsistia o perigo."

* e Catarina Maldonado Vasconcelos

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