O Conselho das Escolas está contra a criação dos Conselhos de Zona Pedagógica, de acordo com um parecer aprovado na segunda-feira por unanimidade pelo conselho que representa os diretores escolares junto do Ministério da Educação. E o presidente do Conselho das Escolas, António Castel-Branco, avisa que pode ser difícil concretizar o trabalho destes novos Conselhos de Zona Pedagógica.
"A própria dimensão dos Conselhos de Zona Pedagógica torna inexequível aquilo que é proposto. Recordo que, de acordo com a proposta do Governo, o quadro de zona pedagógica que vai englobar os concelhos de Lisboa, Vila Franca de Xira, Odivelas, Loures, Sintra, Amadora, Cascais e Oeiras é um quadro que vai reunir dezenas e dezenas de diretores. É muito difícil que seja minimamente eficaz um conselho desta natureza", explicou à TSF António Castel-Branco.
O diploma do Governo prevê que os concursos internos para a contratação de professores passem a realizar-se todos os anos. Uma decisão que António Castel-Branco considera que vai trazer instabilidade às escolas.
"Também referimos, no nosso parecer, que uma das medidas que beneficiará a aproximação à residência por parte dos professores, mas que pode vir a criar instabilidade nas escolas e, além disso, agravar a falta de professores nas regiões mais afetadas por esse fenómeno, nomeadamente a Região de Lisboa e Vale do Tejo e a região do Algarve, é a transformação anual dos concursos internos e externos de professores", afirmou o presidente do Conselho das Escolas.
O presidente do Conselho das Escolas admite que algumas destas recomendações não vão ser tidas em conta pelo Ministério, mas acredita que o Governo, mas cedo ou mais tarde, terá de negociar a contagem do tempo de serviço dos docentes.
"A contagem do tempo de serviço dos docentes contratados nos mesmos moldes do quadro presumo que irá ser atendida. Penso que o Governo irá também abordar essa matéria em negociações futuras com os sindicatos", acrescentou.
Numa resposta escrita à TSF, o Ministério da Educação garante que as observações do Conselho das Escolas já tinham sido ponderadas na versão final do novo modelo de recrutamento dos professores. Mas este modelo também merece críticas dos sindicatos, que não chegaram a acordo com o Ministério e, por isso, regressam na quarta-feira de manhã ao Ministério da Educação.
A plataforma de sindicatos de professores, da qual fazem parte a Fenprof e a FNE, vai levar os problemas dos docentes à representação da Comissão Europeia, em Lisboa, pedindo que intervenha junto do Governo. Numa nota, a FNE indica que os sindicatos querem dar conta da existência de desigualdades persistentes, em particular no caso dos professores com contrato a termo, mas também entre professores dos quadros, com ultrapassagens na carreira e nos concursos para a colocação de professores.
