E em Portugal, faz sentido um sindicato de pessoas sem-abrigo?

Nasceu em Barcelona um sindicato para pessoas em situação de sem abrigo.

Dirigentes das duas centrais sindicais ouvidos pela TSF manifestaram dúvidas quanto a uma eventual replicação portuguesa da iniciativa espanhola. Sem esconderem a surpresa perante a notícia, Isabel Camarinha, secretária-geral da CGTP e Sérgio Monte, secretário-geral adjunto da UGT começam por questionar se existe enquadramento legal para criar um sindicato de sem-abrigo.

"Penso que nem sequer seria possível, os sindicatos representam trabalhadores e não setores, camadas ou grupos da sociedade", diz Isabel Camarinha enquanto Sérgio Monte lembra a obrigatoriedade legal de os sindicatos indicarem quais os Códigos de Atividade Económica (CAE) das profissões que representam. "Qual é o código de atividade económica de um sem-abrigo?", questiona.

Lembrando que o modelo sindical português está muito direcionado para os trabalhadores por conta de outrem, o dirigente da UGT acrescenta que "a principal função" de um sindicato é a negociação coletiva, negociar com as empresas e associações patronais melhores condições laborais para os trabalhadores. "E depois o sindicato dos sem-abrigo vai negociar com quem?", interroga-se de novo.

Questionados sobre se fará sentido os sindicatos portugueses dedicarem mais atenção ao problema dos sem-abrigo, os dois sindicalistas argumentam que o problema não está ignorado.

"As centrais sindicais têm legitimidade e devem carrear para a concertação social a questão do combate à pobreza, à exclusão social e também aos sem-abrigo", sublinha Sérgio Monte. Já Isabel Camarinha enfatiza a necessidade de resolver o problema na origem lutando contra os baixos salários e a precariedade no emprego, de modo a garantir proteção social, habitação e uma "viga digna" a todos. "Isso também está incluído nas nossas reivindicações", garante.

Com dúvidas legais sobre a criação de um sindicato deste género, ambos os sindicalistas sugerem que o melhor seria a constituição de uma associação de defesa dos interesses dos sem-abrigo.

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