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O aumento excecional do número de vagas do concurso nacional de acesso ao ensino superior não está, para já, em cima da mesa, confirmou esta terça-feira o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), sem afastar essa possibilidade.
"Não deixarão de se tomar as decisões apropriadas, caso circunstâncias excecionais idênticas às do ano transato o voltem a exigir", reiterou o Ministério em resposta enviada à agência Lusa.
Esta posição já tinha sido assumida pela tutela na semana passada, quando foram divulgadas as vagas do concurso nacional de acesso ao ensino superior e foi agora reiterada na sequência da divulgação dos resultados dos exames nacionais do secundário.

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As médias nos exames nacionais desceram em quase todas as disciplinas, para valores próximos das classificações médias obtidas em 2019, antes da pandemia da Covid-19.
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Comparativamente ao ano anterior, os resultados pioraram de forma transversal, mas significativamente em duas das disciplinas mais importantes - Matemática A e Física e Química - em que a diferença foi superior a três valores, fixando-se nos 10,6 e 9,8 valores, respetivamente.
Esta discrepância pode agora criar desigualdades entre os alunos que se candidatem ao ensino superior com a nota do exame realizado no ano passado e aqueles que utilizem a prova deste ano.
O alerta é da Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM), citada esta terça-feira pelo jornal Público, que defende que se faça "o possível e impossível para aumentar o número de vagas nos cursos de médias mais elevadas", alegando que se trata de uma questão de justiça.
Por exemplo, na licenciatura de Engenharia Informática e de Computadores do Instituto Superior Técnico, em Lisboa, em que o exame de Matemática A é a única prova de ingresso, os alunos que se candidatem com a nota de 2020 (quando a média foi 13,3) estarão em vantagem em comparação com os finalistas deste ano, quando o grau de dificuldade do exame foi maior.
No entanto, não é intenção do Governo aumentar o número de vagas, pelo menos para já. Afirmando que "mantém debate contínuo com as sociedades científicas incluindo a SPM" e sem fechar a porta a medidas excecionais no âmbito da fixação de vagas, o MCTES recorda que no ano passado tal aconteceu para responder ao maior aumento desde 1996 do número de candidatos, que cresceu em 22%.
"Até ao presente momento, não existem elementos que indiciem a necessidade de assumir idêntica medida", sublinha.
Essa circunstância só se confirmará, ou não, quando terminar o prazo de candidatura à primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior público, que vai decorrer entre 06 e 20 de agosto.
As médias nos exames nacionais desceram em quase todas as disciplinas, com a exceção de Português, num ano em que o grau de dificuldade das provas aumentou ligeiramente devido a mudanças na estrutura das provas.
Apesar de manter as regras excecionais introduzidas no ano passado devido à pandemia de Covid-19, designadamente a existência de um grupo de questões opcionais em que era contabilizada a melhor resposta, este ano o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), responsável pela elaboração e aplicação das provas nas escolas, optou por mais perguntas de resposta obrigatória.